A Queixa da Opera contra a Microsoft no Brasil ganhou destaque após a desenvolvedora do navegador Opera protocolar uma denúncia formal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa norueguesa alega que a gigante da tecnologia utiliza práticas anticompetitivas para favorecer o Microsoft Edge em detrimento de navegadores concorrentes.
A Opera acusa a Microsoft de empregar táticas para direcionar os usuários do Windows ao Edge, dificultando a escolha de navegadores alternativos. A reclamação detalha como diferentes versões do Windows são projetadas para desestimular o uso de outros navegadores, criando uma barreira artificial à concorrência.
Um dos pontos centrais da Queixa da Opera é a alegação de que as configurações de navegadores são redefinidas após atualizações do sistema. Além disso, a empresa destaca a complexidade para alterar o navegador padrão no Windows, exigindo múltiplas etapas, o que dificulta a adesão a alternativas como o Opera.
A companhia solicitou ao Cade uma investigação completa das práticas da Microsoft, buscando concessões que garantam uma concorrência justa no mercado de navegadores. Aaron McParlan, diretor jurídico da Opera, enfatizou que o Brasil é um dos principais mercados da empresa, onde o Opera é o terceiro navegador mais popular.
A Microsoft já enfrentou investigações antitruste no passado, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, devido à integração do Internet Explorer ao Windows. Essas investigações resultaram em multas e decisões judiciais que exigiam maior flexibilidade para os usuários na escolha de navegadores.
Em 2013, a Microsoft foi multada em 561 milhões de euros por não cumprir o compromisso de exibir uma tela de escolha de navegadores. Embora tenha introduzido o recurso, a Opera argumenta que as práticas atuais da Microsoft, mesmo que mais sutis, continuam a prejudicar a concorrência.
De acordo com a Opera, as versões recentes do Windows tornam o processo de definir um navegador padrão diferente do Edge excessivamente complicado. Em vez de uma seleção simples, os usuários do Windows 11 são levados a um processo de “verificação” para cada tipo de arquivo, uma estratégia vista como deliberada para desencorajar a mudança.
A Queixa da Opera também aborda como o Edge é promovido de forma agressiva dentro do sistema operacional, com pop-ups, lembretes e links que direcionam os usuários de volta ao navegador, mesmo quando outro foi definido como padrão.
Após a análise das autoridades, o processo pode levar a uma investigação formal, com possíveis multas e exigência de mudanças nas práticas do Windows. A Opera busca soluções como permitir que fabricantes de PC instalem navegadores alternativos de fábrica e o fim dos “padrões obscuros” que direcionam os usuários ao Edge. Até o momento, a Microsoft não se pronunciou sobre o caso.
Via Tecnoblog
