A Opera processa Microsoft por práticas anticompetitivas no Brasil, em um caso que remete à disputa entre Netscape e Microsoft nos anos 90. A Opera Norway, desenvolvedora do navegador Opera, o terceiro mais utilizado no Brasil, formalizou uma denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), alegando que a Microsoft favorece o uso do Edge, seu navegador, em detrimento de outros.
De acordo com a representação da Opera ao CADE, o Edge é o único navegador pré-instalado em computadores com Windows, configurado como padrão para diversos aplicativos e funções. A empresa norueguesa, listada na Nasdaq, optou por iniciar o processo no Brasil devido à importância estratégica do mercado brasileiro para seus negócios.
Embora as práticas da Microsoft estejam sob análise em outros países europeus, o Brasil foi o primeiro a receber uma denúncia formal. O Opera tem grande popularidade no Brasil, especialmente entre gamers, ocupando o terceiro lugar no ranking de navegadores mais usados em desktops e notebooks, atrás do Chrome e do próprio Edge.
A Opera argumenta que o sistema Windows dificulta a instalação de navegadores concorrentes, chegando a impedir a troca do navegador padrão em alguns dispositivos. Aaron McParlan, diretor jurídico da Opera, declarou que a Microsoft impõe barreiras à concorrência em todas as frentes, excluindo navegadores como o Opera dos canais de pré-instalação e dificultando o download de programas concorrentes.
A acusação detalha que a Microsoft emprega deceptive design practices, forçando usuários a utilizar o Edge para abrir links e arquivos PDF de e-mails, ignorando a escolha do navegador padrão. Alega-se também que o programa Jumpstart da Microsoft, em certos casos, impede a instalação de navegadores concorrentes ao Edge.
Adicionalmente, a Opera afirma que o sistema da Microsoft exibe mensagens e banners que desencorajam os usuários a baixar programas de outros fornecedores. Estão sendo investigados possíveis acordos financeiros de exclusividade da Microsoft com grandes fabricantes de PCs, como Lenovo, Dell, HP e Asus, para que o Windows e o Edge sejam instalados como padrão.
A Opera busca medidas regulatórias do CADE para garantir a livre concorrência, solicitando que o Edge não seja mais pré-instalado nas máquinas e que sejam eliminados os obstáculos à instalação de programas de outros fornecedores. Outro pedido é que o navegador padrão escolhido pelo usuário não seja automaticamente substituído pelo Edge em reinicializações ou outras situações.
A empresa norueguesa é representada pelo escritório Mello Torres. Fundada em Oslo há 30 anos, a Opera teve um faturamento de US$ 533 milhões em 2024, com um market cap de aproximadamente US$ 1,5 bilhão. Em comparação, a Microsoft faturou US$ 245 bilhões no ano passado e possui um valor de mercado de US$ 3,8 trilhões.
Via Brazil Journal
