Após intensos debates, o Senado dos Estados Unidos aprovou a Lei Genius de stablecoins, um marco regulatório para as criptomoedas atreladas ao dólar. A votação, que ocorreu na madrugada de terça-feira (18), reuniu apoio bipartidário, sinalizando um consenso político sobre a necessidade de supervisionar o crescente mercado de ativos digitais. A aprovação representa um passo significativo para o setor, que busca maior clareza e legitimidade no ambiente financeiro americano.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde uma versão semelhante já foi aprovada anteriormente. Se aprovada, a lei será encaminhada ao presidente Donald Trump para sanção, transformando-se em legislação federal. A expectativa é que a nova regulamentação traga mais segurança e transparência para investidores e empresas que operam com stablecoins.
A votação da Lei Genius de stablecoins no Senado americano alcançou uma margem de 68 votos a favor e 30 contra, refletindo um acordo entre democratas e republicanos. O projeto determina que as stablecoins devem ser totalmente lastreadas em dólares americanos ou ativos de alta liquidez, como títulos do Tesouro dos EUA. Essa medida visa garantir a estabilidade e a segurança das reservas que sustentam essas criptomoedas.
Além disso, a legislação exige auditorias anuais para emissores de stablecoins com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões. Essas auditorias terão como objetivo verificar a conformidade com os requisitos de lastro e garantir a saúde financeira das empresas emissoras. A proposta também estabelece diretrizes para emissões estrangeiras, buscando harmonizar as regras globais para o mercado de stablecoins.
A Lei Genius de stablecoins aborda a questão da emissão de stablecoins por grandes empresas de capital aberto. Empresas como Meta e Amazon ficam proibidas de emitir stablecoins, a menos que cumpram critérios rigorosos relacionados a risco financeiro e privacidade de dados dos consumidores. Essa medida visa proteger os usuários e evitar a concentração de poder no mercado de criptomoedas.
A legislação também define o tratamento das stablecoins em casos de falência. Os detentores de stablecoins terão “status de super prioridade” em processos de falência, garantindo o direito de recuperar seu dinheiro antes de outros credores. Essa proteção visa aumentar a confiança dos investidores e mitigar os riscos associados ao mercado de criptomoedas.
A aprovação da Lei Genius de stablecoins pelo Senado dos EUA representa um avanço importante na regulamentação do mercado de criptomoedas. Ao estabelecer regras claras e exigências de lastro, auditoria e proteção aos investidores, a lei busca promover um ambiente mais seguro e transparente para o desenvolvimento das stablecoins. O próximo passo é a aprovação pela Câmara dos Deputados e a sanção presidencial, que podem consolidar um novo marco legal para o setor.
Via Money Times
