Diversos países adotam regras para controlar o uso das redes sociais por crianças. A Austrália, por exemplo, proibirá o acesso de menores de 16 anos, com penalidades severas para plataformas que descumprirem. No Brasil, a lei passará a exigir vínculo da conta do menor com um responsável legal a partir de 2026.
Além disso, na Europa, países como Alemanha, Espanha e França estabelecem limites de idade ou exigem autorização dos pais. Essa onda global visa proteger crianças dos riscos associados ao uso precoce das redes sociais.
As novas legislações reforçam a necessidade de mecanismos eficientes para verificação da idade e monitoramento do conteúdo, buscando um ambiente digital mais seguro para os jovens.
A Austrália implementou a primeira lei no mundo que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, a partir de março de 2026. A legislação exige que as plataformas digitais impeçam a criação de contas por quem tenha menos dessa idade, e as contas já existentes deverão ser desativadas. Quem desrespeitar a regra estará sujeito a multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
A nova lei também determina que contas de jovens menores de 16 anos estejam vinculadas obrigatoriamente a um responsável legal. Ainda não há um método específico para verificação da idade, podendo as redes usar documentos, selfies ou recursos tecnológicos. Serviços como YouTube Kids, WhatsApp e jogos online não estarão sujeitos à restrição, pois foram avaliados como seguros ou educativos.
Nesse cenário global, vários países discutem regras semelhantes para proteger crianças nas redes sociais. Na Alemanha, menores entre 13 e 16 anos precisam do consentimento dos pais, embora os controles ainda sejam criticados por especialistas.
O Brasil aprovou uma lei que também exige associação da conta do menor de 16 anos com responsável legal a partir de março de 2026, além de melhorar os mecanismos de verificação de idade usados atualmente. No Reino Unido, a Online Safety Act estabelece obrigações para impedir o acesso de menores a conteúdos impróprios, com multas elevadas para infratores.
Em outros países, como Espanha, França, Itália e Noruega, novas regras aumentam a idade mínima para criar contas ou exigem autorização dos responsáveis. Nos EUA, leis estaduais tentam restringir o uso da rede social para menores, mas enfrentam ações judiciais que questionam esses limites.
O avanço das regulamentações mostra um esforço global crescente para controlar o acesso de crianças às redes sociais e reduzir riscos associados ao uso precoce dessas plataformas.
Via G1 Tecnologia
