A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma Denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18). Os crimes imputados incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, marcando um novo capítulo nas investigações sobre as ações do ex-presidente e seus aliados.
A acusação não se limita ao ex-presidente, estendendo-se a figuras militares de destaque, como Walter Braga Netto, que serviu como ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, que atuou como ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A inclusão desses nomes reforça a abrangência da investigação e o envolvimento de diferentes esferas do governo na alegada trama.
As bases da Denúncia contra Bolsonaro repousam no inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que em novembro do ano anterior já havia indiciado o ex-presidente. As investigações convergiram para a conclusão de uma articulação golpista, visando impedir a continuidade do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento da Denúncia contra Bolsonaro ficará a cargo da Primeira Turma do Supremo, um colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Este grupo de ministros terá a responsabilidade de analisar as acusações e decidir sobre o futuro do caso.
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus, enfrentando uma ação penal no STF. Este é um passo crucial, que pode levar a um julgamento mais aprofundado das acusações e, potencialmente, a condenações.
O regimento interno do STF atribui às suas duas turmas a competência para julgar ações penais. Dada a composição da Primeira Turma e a presença do relator, Alexandre de Moraes, a Denúncia contra Bolsonaro será analisada e julgada por este colegiado.
A data para o julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, há expectativa de que o caso possa ser apreciado ainda no primeiro semestre de 2025. O desenrolar deste processo será acompanhado de perto, com grande impacto no cenário político nacional.
A Denúncia contra Bolsonaro representa um momento crucial para a justiça brasileira, com implicações significativas para o futuro político do país e para a responsabilização por atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
