A Poder na Assembleia Legislativa do Espírito Santo concentra-se no presidente, mesmo com a recente ampliação da Mesa Diretora. A reeleição de Marcelo Santos (União) levanta questões sobre a distribuição de poderes dentro da Ales. O presidente, no entanto, sinaliza poucas mudanças na estrutura atual.
Após a reeleição unânime de Santos, o debate sobre o Poder na Assembleia Legislativa reacendeu. A concentração de poderes no presidente, herdada de Erick Musso (Republicanos), permanece. Uma das principais preocupações é a prerrogativa exclusiva do presidente em atos administrativos. Isso efetivamente limita a influência dos demais membros da Mesa.
Santos admite considerar apenas uma alteração, sujeita à aprovação do Colégio de Líderes. A mudança em pauta envolve a revogação de uma resolução que permite ao presidente convocar reuniões conjuntas de comissões durante sessões plenárias. Este mecanismo agiliza a votação de projetos em regime de urgência, designando relatores previamente alinhados, o que garante aprovações rápidas.
O governo, contudo, vê esse poder como excessivo. Um acordo com o governador levou Santos a considerar a revogação dessa resolução específica. A justificativa apresentada pelo presidente é que a mudança afetará principalmente outros Poderes, como o Executivo. A alteração permitiria que relatores solicitassem mais tempo para análise, atrasando projetos urgentes.
Contudo, a resolução também se aplica a projetos do próprio presidente, que impactam o Regimento Interno. No passado, o governo Casagrande foi surpreendido por projetos de Marcelo com emendas inesperadas, aprovadas rapidamente devido a esse mecanismo. A revogação, portanto, pode ser uma estratégia do governo para evitar novas surpresas e controlar o Poder na Assembleia Legislativa. A situação reflete a dinâmica de “confiar desconfiando” entre o Executivo e o Legislativo.
Via ES360
