A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou Uber e 99 para esclarecer os recentes aumentos nos valores das corridas de aplicativos. Usuários relataram que os preços quase triplicaram em trajetos comuns, como do Jardins à Mooca, subindo de R$ 35 para R$ 95 em apenas um mês.
O prefeito Ricardo Nunes destacou que preços abusivos configuram prática irregular e o Procon cobra transparência e modicidade tarifária, conforme o Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm 10 dias para apresentar justificativas técnicas e econômicas para os reajustes.
Sem respostas, podem haver multas e suspensões. Uber e 99 explicam que o aumento reflete alta demanda e aplicam preços dinâmicos para equilibrar o serviço, com avisos prévios aos consumidores.
A Prefeitura de São Paulo, através do Procon Paulistano, notificou a Uber e a 99 para esclarecer os recentes aumentos nos valores das corridas de aplicativo. Usuários relataram que os preços quase triplicaram, como no trajeto dos Jardins à Mooca, que passou de R$ 35 em novembro para R$ 95 em dezembro.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que a imposição de preços desproporcionais sem justificativa técnica ou econômica pode configurar prática abusiva. O Procon Paulistano entende que essa elevação viola princípios de transparência e modicidade tarifária, previstos no Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm 10 dias para apresentar respostas.
A notificação solicita que Uber e 99 expliquem:
- Os critérios técnicos e econômicos para aplicar o preço dinâmico;
- Medidas adotadas para evitar preços abusivos em períodos de alta demanda;
- Se existe um teto tarifário, qual o valor e como é aplicado;
- De que forma o consumidor é informado sobre a política de preços;
- Mecanismos internos para garantir modicidade e evitar vantagens desproporcionais.
Sem respostas no prazo, o Procon poderá aplicar multas e suspensões conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As plataformas atribuem os reajustes à alta demanda. A Uber afirma que o preço dinâmico visa incentivar mais motoristas, informando os valores antes da corrida e voltando ao normal com a oferta aumentada. A 99 ressaltou que a fórmula inclui distância, tempo, trânsito e oferta/demanda para equilibrar o serviço.
Via InfoMoney
