A presidente da OAB-ES, Erica Neves, considera pedir ao TJES a Devolução lista sêxtupla para desembargador. A lista, entregue no final de 2024 por José Carlos Rizk Filho, antecessor de Neves, é alvo de controvérsias. A nova gestão avalia refazer o processo seletivo desde o início.
Neves critica o processo anterior, alegando falta de ética e equilíbrio. Ela afirma que a vontade da classe não foi respeitada. Candidatos teriam sido constrangidos pelo ex-presidente. Rizk não comentou as declarações.
Entenda a polêmica da Devolução lista sêxtupla OAB-ES
A presidente da OAB-ES aponta diversos problemas no processo seletivo. Advogados e membros do Conselho pedem a devolução da lista. Um novo edital seria necessário para reiniciar o processo. Neves afirma ser questionada diariamente sobre a lista. A opinião predominante no Conselho é pela devolução.
A OAB-ES pode peticionar ao TJES solicitando a devolução da lista. A decisão final cabe ao tribunal. Um caso semelhante ocorreu no Piauí, onde o TJ devolveu a lista a pedido da OAB local. Este caso serve de referência para o ES.
Mudanças propostas para a Devolução lista sêxtupla OAB-ES
Se o TJES aceitar a devolução, a OAB-ES reiniciará o processo. Duas mudanças importantes são planejadas. A primeira é a inversão das etapas iniciais. A segunda é a garantia de paridade de gênero na lista sêxtupla.
Anteriormente, o Conselho Seccional selecionava 12 candidatos entre os inscritos. Depois, os advogados votavam para formar a lista sêxtupla. Em 2024, a ordem foi invertida. A consulta direta à classe formou a lista de 12. O Conselho, presidido por Rizk, reduziu a lista para seis.
Questionamentos sobre a sobreposição de calendários e a equidade de gênero
Neves questiona a sobreposição do processo com a campanha para a presidência da OAB-ES. Ela venceu Rizk em novembro de 2024. A coincidência de datas teria sido usada para coagir candidatos. Eles seriam pressionados a apoiar Rizk.
Outro ponto levantado é a falta de equidade de gênero. Dos 12 pré-selecionados, cinco eram mulheres. Três estavam entre os seis mais votados pela classe. Apenas Sarah Merçon-Vargas chegou à lista sêxtupla. Anabela Galvão, ex-vice-presidente da OAB-ES, propôs paridade de gênero em julho de 2023, mas a proposta foi rejeitada.
Análise dos riscos da Devolução lista sêxtupla OAB-ES
A Procuradoria da OAB-ES analisa os riscos de pedir a devolução. A possibilidade de judicialização do processo é uma preocupação. Candidatos da lista atual poderiam recorrer à justiça.
A demora no preenchimento da vaga também é um fator. A vaga está aberta desde abril de 2024, com a aposentadoria de Annibal de Rezende Lima. Neves estima um novo processo em 90 dias, se não houver ações judiciais.
A OAB-ES pondera os fatores, considerando a importância da vaga para a classe. A independência do desembargador é crucial. O profissional escolhido deve estar comprometido com a justiça.
A decisão final sobre a Devolução lista sêxtupla OAB-ES ainda não foi tomada. O Conselho Seccional precisa avaliar todos os aspectos. A pressão pela revisão do processo é grande, incluindo a busca por equidade de gênero.
Via ES360
