O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a adoção do voto distrital misto e do semipresidencialismo no Brasil durante um evento em Campinas (SP). Segundo o ministro, essas mudanças no sistema político poderiam trazer “bons frutos” para o país, embora o semipresidencialismo enfrente resistência popular.
Apesar do apoio de Barroso, o semipresidencialismo não é amplamente aceito pela população brasileira. Uma pesquisa da AtlasIntel revelou que 71% dos brasileiros são contra a substituição do regime presidencialista pelo semipresidencialismo, que daria mais poder ao Congresso.
A proposta de semipresidencialismo, apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly e Lafayette Andrada, conta com o apoio de 181 parlamentares. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, demonstrou simpatia pelo modelo, mas ressaltou que não há urgência para a sua análise.
Barroso também defendeu o voto distrital misto, argumentando que essa modalidade eleitoral aproximaria os eleitores de seus representantes. Ele considera o modelo ideal, pois garante que o eleitor saiba quem o representa, diminuindo o distanciamento entre a política e a sociedade civil.
O voto distrital misto é uma mudança do atual modelo proporcional, que distribui as cadeiras com base na votação dos partidos. A proposta prevê a divisão dos estados e municípios em distritos, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, garantindo a eleição dos mais votados em cada região. A outra metade continuaria sendo escolhida pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária.
Na última semana, Hugo Motta anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais. A formalização da comissão ocorrerá após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval.
Parlamentares defendem que o modelo de voto distrital misto e o aumento do número de deputados sejam implementados já nas próximas eleições. Para isso, as propostas precisam ser aprovadas até setembro deste ano. A discussão sobre o sistema eleitoral ganha força no cenário político, visando aprimorar a representatividade e a conexão entre eleitores e seus representantes.
