O cenário político acompanha atentamente as possíveis implicações do Julgamento de Bolsonaro no STM. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, levantou a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser julgado pela Justiça Militar, o que poderia resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército. A declaração reacende o debate sobre a responsabilidade de militares em事件 envolvendo a democracia brasileira.
A ministra Rocha esclareceu que a análise sobre o Julgamento de Bolsonaro no STM está intrinsecamente ligada ao desenrolar das investigações sobre a alegada trama golpista. Um fator determinante será o parecer do Ministério Público Militar (MPM), que terá a responsabilidade de verificar se o ex-presidente cometeu crimes de natureza militar. Além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), outras condutas podem ser apuradas.
A possibilidade do Julgamento de Bolsonaro no STM abrange diversas frentes, incluindo a submissão a um conselho de justificação por representação de indignidade e acusações de crimes militares, como incitação à tropa. A ministra ressaltou que o andamento do caso dependerá da apuração penal conduzida pelo STF e das decisões tomadas pelos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, pelo plenário, considerando a possibilidade de recursos.
Militares que estiveram envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023 também poderão enfrentar o Julgamento de Bolsonaro no STM. A ministra Maria Elizabeth Rocha enfatizou que crimes de natureza militar detectados ao longo da investigação serão julgados pela Corte Militar. Casos de ofensas de inferior a superior, mesmo que ocorridas nas mídias sociais, já foram julgados e resultaram em condenações, demonstrando a atuação do STM nesses casos.
Em um evento anterior, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM, marcando um momento histórico como a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Seu mandato terá duração de dois anos, durante os quais deverá conduzir os trabalhos da corte em meio a debates importantes sobre a atuação das Forças Armadas no cenário político nacional.
O Julgamento de Bolsonaro no STM e de outros militares envolvidos em atos antidemocráticos poderá trazer à tona discussões sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e responsabilização dentro das Forças Armadas, garantindo a defesa do Estado Democrático de Direito.
