A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir atendimento prioritário SUS para mães e pais de filhos com condições atípicas, como doenças raras ou deficiências que demandam cuidados especiais. A proposta também estende essa prioridade aos cuidadores responsáveis pela proteção e guarda de pessoas com deficiência ou doenças que necessitem de atenção especial. Agora, o texto segue para análise no Senado.
O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23, que incorporou o PL 4313/23, de autoria do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES). A iniciativa visa assegurar que os pais que se dedicam aos cuidados de filhos com transtorno do espectro autista (TEA) também recebam atendimento prioritário SUS.
Segundo o deputado Da Vitória, o objetivo é garantir que esses pais, que já dedicam atenção especial aos filhos, também possam cuidar da própria saúde. Ele ressaltou que a rotina dessas famílias é sobrecarregada, sendo necessário implementar políticas públicas que garantam o cuidado de todos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante do projeto é a previsão de regulamentação para o uso de cordões inclusivos, como o cordão de quebra-cabeça, símbolo mundial do TEA. O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.
A medida representa um avanço importante na garantia de direitos e no suporte a famílias que enfrentam desafios diários no cuidado de pessoas com deficiência ou condições atípicas. A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados é um passo significativo para assegurar que esses pais e cuidadores recebam o atendimento prioritário SUS que necessitam para manter sua saúde e bem-estar.
A expectativa é que o Senado dê andamento à análise do projeto, reconhecendo a importância de garantir o atendimento prioritário SUS a essas famílias e cuidadores. A implementação dessa medida pode trazer benefícios significativos para a qualidade de vida e o bem-estar de todos os envolvidos, promovendo uma sociedade mais inclusiva e solidária.
