Um novo projeto de lei esporte trans está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A proposta visa definir o sexo biológico como critério único para divisão de equipes em competições esportivas estaduais. O objetivo, segundo o autor, é garantir a justiça e a equidade nas disputas, evitando vantagens competitivas desleais. Entenda os detalhes e implicações dessa proposta que já está gerando debates.
O projeto, de autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL), busca impedir a competição entre atletas com diferenças biológicas que resultem em vantagens. A justificativa é que atletas transgênero podem ter benefícios físicos que colocariam atletas cisgênero em desvantagem. O deputado argumenta que mesmo com a redução dos níveis de testosterona, atletas trans mantêm vantagens em estrutura corporal, força e capacidade cardiorrespiratória.
A proposta estabelece que, em caso de descumprimento da norma, os recursos públicos investidos nos eventos deverão ser devolvidos integralmente, acrescidos de multa de 50% do valor. Para ser aprovado, o texto precisa passar pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Desporto e de Finanças da Ales.
O projeto de lei esporte trans, segundo o deputado Lucas Polese, determina que atletas transgênero competirão de acordo com o sexo registrado na certidão de nascimento. Questionado sobre a possibilidade de inclusão, o deputado mencionou a criação de uma categoria separada para atletas trans, mas ressaltou que isso aumentaria os custos para o governo, inviabilizando a proposta.
Em 2023, a Ales aprovou um projeto semelhante, que foi vetado pelo governador Renato Casagrande (PSB). O veto ocorreu sob o argumento de que o Estado não deveria interferir nas decisões de entidades esportivas privadas. Para contornar esse veto, o novo projeto de lei esporte trans restringe-se às competições esportivas criadas ou financiadas com recursos públicos estaduais.
O deputado Lucas Polese esclareceu que o governo não questionou o mérito do projeto anterior, mas sim a interferência na livre iniciativa das competições privadas. Assim, o novo texto busca definir critérios apenas para eventos esportivos que envolvam recursos públicos do estado. A medida pode limitar a participação de pessoas transgênero em competições esportivas no Estado.
Para manter-se atualizado sobre o andamento desse projeto de lei esporte trans e seus desdobramentos, continue acompanhando nossas notícias.
