Em apoio aos pescadores brasileiros, o Projeto de Lei nº 562/2025, idealizado pelo senador Magno Malta (PL-ES), propõe uma importante medida: a isenção ICMS diesel pesca. Essa iniciativa visa reduzir os custos operacionais e fortalecer economicamente aqueles que dependem da pesca para o seu sustento. A proposta busca garantir mais fôlego financeiro para as famílias e aumentar a competitividade do setor.
A medida propõe desburocratizar o acesso a este tipo de apoio, que hoje depende de subsídios federais nem sempre acessíveis. A isenção do imposto estadual asseguraria que o auxílio chegue diretamente aos pescadores em todas as regiões do país. Segundo o senador Malta, a proposta também busca proteger a cultura pesqueira e assegurar a segurança alimentar da população.
Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura mostram que, em 2024, o Brasil produziu 1,4 milhão de toneladas de pescado, com grande parte vinda da pesca artesanal. No entanto, até 38% dos gastos das embarcações pesqueiras são destinados à compra de diesel. A aprovação da isenção ICMS diesel pesca seria um alívio financeiro significativo para a categoria.
Alguns estados como Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Norte já implementaram a isenção ICMS diesel pesca e obtiveram resultados positivos, impulsionando as comunidades pesqueiras sem impactar a arrecadação. O objetivo é expandir esse benefício para todo o Brasil, proporcionando mais segurança e condições favoráveis para os pescadores investirem no futuro e manterem o setor sustentável.
A expectativa é que a urgência e a relevância social do tema sensibilizem o Congresso para a aprovação do projeto. A aprovação da isenção ICMS diesel pesca representa um marco importante para aqueles que vivem da pesca, reconhecendo o valor desse trabalho como um legado transmitido através de gerações.
