O mundo acompanha com preocupação o desenrolar dos acordos de proteção da biodiversidade, firmados por diversas nações com o intuito de mitigar a destruição de ecossistemas. Em 2022, um pacto ambicioso surgiu na COP 15, comprometendo os países a salvaguardar 30% de suas áreas terrestres e oceânicas até 2030, a chamada meta “30 em 30”. Contudo, nem todos os signatários parecem estar à altura desse desafio.
Uma análise recente revelou que mais da metade dos países não estão alinhados com o plano estabelecido na COP 15. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) também engloba outras metas essenciais, como o controle de espécies invasoras e a recuperação de áreas degradadas. Dada a sua abrangência, o acordo é frequentemente comparado ao “Acordo de Paris da natureza”.
Dos 137 países que submeteram seus planos à ONU, cerca de 70 demonstram um desalinhamento com o compromisso firmado em 2022. Suas propostas carecem de metas numéricas explícitas ou propõem a proteção de uma área territorial inferior à acordada. A prioridade, segundo especialistas, reside nas regiões de maior biodiversidade, onde se concentram 70% da biodiversidade global em 17 países “megadiversos”.
Sete desses países megadiversos, incluindo Indonésia, Malásia, México, Peru, Filipinas, África do Sul e Venezuela, não demonstram intenção de aderir à meta “30 em 30”. Um dos países da lista dos megadiversos é o Brasil, que se encontra na lista dos países que sequer apresentaram seus planos para cumprimento do GBF, juntamente com outros 60 países.
Os Estados Unidos, apesar de deterem a décima maior biodiversidade global, não integram o acordo, sendo o único membro da ONU não participante da Convenção sobre Diversidade Biológica. A recusa dos EUA em aderir ao tratado persiste desde a década de 1990, devido à oposição de senadores republicanos.
O relatório Protected Planet de 2024 indica que 17,6% das águas terrestres e interiores e 8,4% das áreas marinhas e costeiras estão protegidas, números ainda distantes da meta de 30%. A distribuição desigual das áreas preservadas e a subproteção de ativos naturais críticos também suscitam preocupação.
A delimitação das áreas de proteção deve ocorrer de forma equitativa, assegurando o respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades locais, além de garantir a eficácia, conectividade e localização estratégica dessas áreas.
A falta de cumprimento das metas dos acordos de biodiversidade da ONU não é um fenômeno recente. Contudo, a crescente crise climática intensifica a necessidade de medidas eficazes. A natureza, ao fornecer serviços ecossistêmicos essenciais, como água potável, solo fértil, estabilização do clima e polinização, contribui anualmente com mais de US$ 125 trilhões para o bem-estar humano e o desenvolvimento econômico.
A destruição da natureza acarreta perdas econômicas estimadas em US$ 1,4 trilhão por ano, equivalentes a 1,6% do PIB global. A perda de biodiversidade e o colapso de ecossistemas figuram entre os principais riscos em termos de probabilidade e impacto na próxima década, conforme o Relatório de Riscos Globais 2020 do Fórum Econômico Mundial. A Campaign for Nature, oferece evidências científicas que sustentam a medida “30 em 30”.
Para contextualizar, a urgência de medidas eficazes para a proteção da biodiversidade se torna evidente diante da crise climática global. Ações coordenadas e o compromisso genuíno de todas as nações são cruciais para evitar a extinção de inúmeras espécies e preservar os serviços ecossistêmicos essenciais para a vida na Terra.
