A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre as fintechs, exigindo o repasse de informações financeiras de forma retroativa desde janeiro. A medida visa combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, após a identificação de esquemas envolvendo organizações criminosas.
A exigência de dados retroativos busca alinhar as obrigações das fintechs às dos bancos tradicionais. Essa equiparação fortalece o controle sobre movimentações financeiras, mitigando riscos de atividades ilícitas, após prejudicado por uma revogação de instrução normativa que originou desinformação.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita, destacou que esta nova medida corrige distorções que favorecem o crime. Ele acredita que irregularidades surgirão, e a fiscalização será ampliada para garantir transparência nas operações digitais, visando a legalidade e a proteção do consumidor.
A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre as fintechs, exigindo o repasse de informações financeiras de forma retroativa desde janeiro. Essa medida visa combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, e surge após a identificação de esquemas que envolviam organizações criminosas e o setor financeiro. A decisão foi tomada após a identificação de fraudes.
A exigência de dados retroativos de fintechs tem como objetivo alinhar as obrigações dessas empresas com as dos bancos tradicionais. Essa equiparação busca fortalecer o controle sobre as movimentações financeiras e mitigar riscos de atividades ilícitas. A medida havia sido prejudicada devido a revogação de uma instrução normativa, motivada por notícias falsas sobre taxação do Pix.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a medida visa corrigir distorções que favoreceram o crime organizado. Barreirinhas enfatizou que a Receita Federal irá solicitar os dados retroativos de fintechs a janeiro. Ele também acredita que irregularidades serão encontradas.
A chamada Operação Carbono Oculto, que investiga a atuação de postos de combustíveis envolvidos em crimes como adulteração de produtos, é um exemplo da necessidade de maior controle. Os nomes dos postos envolvidos serão divulgados após a confirmação da participação nos crimes, garantindo a precisão das informações.
Parlamentares da comissão cobraram a divulgação da lista dos postos, alegando defesa do consumidor. Barreirinhas ressaltou que a cautela é necessária para não prejudicar pessoas inocentes. O secretário explicou que o esquema financeiro também usava pessoas sem ligação com os crimes.
O dinheiro passava por contas de fintechs e bancos tradicionais, chamadas contas-bolsão. Após isso, era aplicado em fundos de investimento e, por fim, em negócios regulares. Assim, pessoas idôneas podiam se tornar sócias de criminosos sem saber.
A Receita Federal busca ampliar a fiscalização para garantir a transparência nas operações financeiras digitais. O objetivo não é prejudicar as fintechs, que desempenham um papel importante na inclusão financeira, mas sim coibir atividades ilegais. A Medida Provisória 1.303/25 prevê punições para fintechs que atuem com apostas ilegais.
Via InfoMoney
