Desde 10 de dezembro, a Austrália proibiu menores de 16 anos de criar ou manter contas em redes sociais para protegê-los de conteúdos nocivos e assédio virtual.
O Reddit contestou a medida na Justiça, alegando violação do direito à comunicação política e questionando a necessidade dos métodos de verificação de idade.
A empresa argumenta ainda que é um fórum de discussão e não uma rede social, o que pode isentá-la da lei. A disputa promete ser longa e levanta questões sobre privacidade e liberdade online.
Desde 10 de dezembro, a Austrália está proibindo menores de 16 anos de criar ou manter contas em plataformas sociais, o que causou reação entre adolescentes e empresas como o Reddit. A plataforma, sediada nos EUA, contesta a medida alegando que tal restrição fere o direito à comunicação política livre previsto na Constituição local. Além disso, o Reddit argumenta que jovens de 16 e 17 anos logo serão eleitores e precisam participar dos debates que influenciam suas decisões.
O Reddit defende ainda sua posição legal, afirmando que não se enquadra como uma rede social, mas sim como um fórum de discussão, o que poderia isentá-lo da lei australiana. Outro ponto levantado pela empresa é a preocupação com a privacidade, principalmente em relação aos métodos de verificação de idade exigidos, como análise de atividades online ou reconhecimento facial.
A lei foi criada pelo órgão regulador eSafety, que visa proteger jovens do acesso a conteúdos nocivos, assédio, bullying virtual e questões associadas ao uso excessivo dessas plataformas. O Reddit já iniciou um processo judicial contra o governo australiano e o Ministério das Comunicações, prometendo uma disputa prolongada. Banir menores nas redes sociais levanta dúvidas sobre liberdade e privacidade, tornando o tema bastante discutido internacionalmente.
Via TecMundo
