A recente aprovação da Reforma tributária no Brasil sinaliza um horizonte promissor para as exportações de serviços, especialmente no setor de tecnologia. Segundo Lisandro Vieira, CEO da WTM e diretor do Grupo Temático de Internacionalização da ACATE, a modernização do sistema fiscal pode eliminar obstáculos que há tempos dificultam os negócios internacionais.
Aprovada em dezembro de 2023 e regulamentada neste ano, a proposta da Reforma tributária unifica cinco tributos existentes em duas novas contribuições: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de gestão federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Essa mudança segue o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já adotado por mais de 170 países.
Essa transição para um sistema focado no valor agregado busca simplificar as normas, reduzir a sobreposição de tributos e estabelecer a cobrança no destino final, eliminando a cobrança cumulativa de impostos ao longo da cadeia produtiva. De acordo com Vieira, a nova estrutura pode diminuir incertezas jurídicas e tornar mais claras as obrigações das empresas que atuam com exportação de tecnologia.
Os dados apresentados por Vieira revelam que menos de 1% das empresas brasileiras exportam serviços, um reflexo da complexidade do sistema fiscal atual. Ele argumenta que a falta de clareza nas regras e a cobrança indevida de tributos, como o ISS, desmotivam os negócios voltados para o mercado externo. A reforma, segundo ele, pode alinhar o Brasil com as práticas adotadas em mais de 90% das economias globais.
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos exportadores é comprovar a natureza internacional de suas operações, o que abre espaço para diferentes interpretações e cobranças locais. Vieira explica que muitos municípios ignoram a isenção legal para exportações e insistem na tributação. O novo modelo, ao centralizar regras e padronizar processos, pode oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes.
A experiência da WTM, que atua com tecnologia aplicada ao comércio internacional, reforça esse diagnóstico. A empresa lida diariamente com questões operacionais ligadas a pagamentos, câmbio e regulamentações fiscais. Vieira ressalta que as barreiras não são apenas teóricas, mas sim desafios concretos que os clientes enfrentam em suas transações.
Com a nova estrutura tributária, o especialista acredita que será mais vantajoso comercializar tecnologia com o exterior do que com o próprio mercado interno. A expectativa é que esse cenário incentive as empresas brasileiras a adotarem estratégias de internacionalização mais cedo e com maior preparo.
Nesse contexto, Vieira enfatiza a importância de preparar empresas e profissionais com uma visão global. Ele conclui que não se trata apenas de mudar leis, mas de desenvolver uma mentalidade voltada para o mercado externo, que compreenda as dinâmicas internacionais e opere com diferentes idiomas, moedas e legislações.
Via Startupi
