A reforma tributária que entrará em vigor em 2027 prevê a substituição do PIS e Cofins pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), equilibrando a carga fiscal entre bancos e fintechs. Essa mudança elimina a ‘barriga de aluguel’, que causava dupla tributação e ineficiência fiscal nas operações conjuntas entre essas instituições.
Com a nova tributação, o imposto pago por uma das partes poderá ser compensado pela outra, facilitando o ingresso de novos players e promovendo maior competitividade e inovação no setor financeiro. A reforma também prevê a substituição do ISS e ICMS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) em 2029, ampliando a simplificação tributária.
Espera-se que essa neutralidade fiscal promova o crescimento e a diversificação do mercado, reduzindo barreiras para modelos de negócios inovadores. A redução das disparidades atuais nas alíquotas favorece até mesmo varejistas que desejam atuar no setor financeiro sem se tornar bancos.
A reforma tributária prevista para 2027 deve eliminar a desigualdade fiscal entre bancos e fintechs com a implantação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo PIS e Cofins. Paula Zugaib Destruti, do escritório Pinheiro Neto, destaca que a mudança não só equaliza os impostos, mas também a dinâmica do setor. Isso porque a nova tributação evita a chamada “barriga de aluguel”, uma estrutura que criava duplicidade de tributos e ineficiência fiscal entre bancos licenciados e fintechs.
Essa estrutura funcionava quando fintechs, ao não terem licença do Banco Central, fechavam parcerias com bancos para oferecer serviços, repassando receitas e sofrendo dupla tributação. A reforma permite que o imposto pago por uma parte seja compensado pela outra, reduzindo o impacto fiscal da operação conjunta.
Paula destaca que essa mudança facilita a entrada de novos parceiros no mercado financeiro, promovendo mais competição e inovação. Além disso, a CBS substitui PIS e Cofins em 2027, enquanto o ISS e ICMS serão substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) em 2029, unificando os tributos sobre bens e serviços.
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins para fintechs chegam a 9,25%, enquanto para bancos são 4,65%. A reforma tende a neutralizar esses valores, promovendo maior equilíbrio. Isso é especialmente relevante para empresas como varejistas que querem oferecer serviços financeiros sem se tornar um banco.
Com essas mudanças, espera-se que a neutralidade tributária favoreça o crescimento e a diversificação do setor, diminuindo barreiras fiscais e permitindos novos modelos de negócio.
Via InfoMoney
