Nos Estados Unidos, um marco regulatório para o mercado de criptomoedas foi estabelecido com a sanção de uma lei que normatiza a emissão e o uso de stablecoins. A medida, inovadora no cenário financeiro, promete impulsionar a integração da tecnologia blockchain no sistema financeiro tradicional, oferecendo transações mais rápidas e eficientes.
A aprovação do Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act, conhecido como Genius Act, representa um passo crucial. Essa legislação pioneira define as regras para a utilização de moedas digitais atreladas ao dólar em transações cotidianas.
O apoio bipartidário à Genius Act desencadeou uma valorização expressiva das criptomoedas. O valor de mercado total dos criptoativos atingiu um novo recorde, ultrapassando os US$ 4 trilhões. A regulamentação de stablecoins tem impulsionado a procura por Ether e outras moedas digitais, antecipando um aumento significativo no uso de blockchain e contratos inteligentes.
Enquanto o Bitcoin é visto como uma reserva de valor digital, plataformas como Ethereum oferecem maior flexibilidade para programação e desenvolvimento de aplicações financeiras descentralizadas (DeFi). As stablecoins, com paridade em moedas fiduciárias como o dólar (ex: 1 USDC = US$ 1), são estruturadas em plataformas DeFi. O uso da blockchain exige o pagamento de taxas, o que pode impulsionar a demanda por outras moedas digitais além das stablecoins.
Fundos de índice (ETFs) de criptomoedas têm atraído investimentos massivos. Dados da Bloomberg indicam que, em julho, os fundos de Bitcoin captaram US$ 5,5 bilhões, enquanto os de Ether alcançaram US$ 2,9 bilhões.
O Genius Act exige que os emissores de stablecoins registrem-se em órgãos reguladores federais ou estaduais. Além disso, devem manter reservas em dólar ou títulos do Tesouro para garantir a cobertura total das moedas em circulação, proibindo a criação de moedas algorítmicas sem lastro.
Com essa lei, a regulamentação de stablecoins permite a integração das stablecoins no sistema financeiro tradicional, eliminando o risco regulatório que antes impedia a aceitação dessas moedas pelos grandes bancos. Segundo a senadora Kirsten Gillibrand, a Genius Act protege os consumidores, fomenta a inovação e preserva a dominância do dólar.
O governo demonstra forte apoio à Genius Act, visando fortalecer a posição do dólar na economia global e atrair investidores para títulos do Tesouro. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, estima que o volume total de stablecoins denominadas em dólar poderá multiplicar-se por oito nos próximos anos, atingindo US$ 8 trilhões.
A regulamentação de stablecoins pode abrir caminho para a emissão de moedas por empresas de diversos setores, como Amazon e Walmart, criando novas formas de pagamento fora do sistema bancário tradicional. Carlos Netto, CEO da Matera, destaca que essa medida pode simplificar a infraestrutura global de pagamentos, substituindo softwares desatualizados por soluções baseadas em blockchain. A tokenização de ativos como ações e títulos também ganharia um novo impulso, facilitando a negociação em blockchains.
Transferências internacionais, que atualmente podem levar dias via Swift, poderiam ser realizadas instantaneamente e a custos muito menores. A próxima etapa seria a aprovação do Clarity Act, ampliando a segurança regulatória para outras moedas digitais e regulamentando as exchanges, com fiscalização a cargo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Adicionalmente, o governo estuda permitir que planos de previdência invistam em criptomoedas.
Via Brazil Journal
