O Reino Unido implementou novas regras que exigem a verificação de idade online para acessar conteúdos impróprios. A medida, que já está em vigor, visa proteger crianças e adolescentes de materiais como pornografia e temas sensíveis. Ativistas e autoridades consideram essa iniciativa um marco na regulamentação da internet. A expectativa é que a medida crie uma experiência online mais segura para os jovens.
As antigas caixas de seleção, onde usuários simplesmente afirmavam ser maiores de idade, foram substituídas por métodos mais rigorosos. Agora, são exigidos escaneamentos faciais, envio de documentos de identidade e verificações de cartão de crédito. Esses novos procedimentos visam confirmar a idade dos usuários com maior precisão.
De acordo com a diretora executiva da Ofcom, Melanie Dawes, plataformas de redes sociais como Bluesky, Reddit, Discord, Grindr e X também devem adotar a verificação de idade online. O objetivo é impedir o acesso de crianças a conteúdos ilegais, como pornografia, discursos de ódio e materiais violentos. A não conformidade com as novas regras pode resultar em multas significativas.
As multas para empresas que não cumprirem a lei podem chegar a 18 milhões de libras esterlinas (aproximadamente R$ 134 milhões) ou 10% de sua receita global, prevalecendo o valor mais alto. Além das sanções financeiras, administradores que não garantirem o cumprimento das solicitações de informação da Ofcom poderão enfrentar ações criminais.
Peter Kyle, ministro britânico da Ciência, Inovação e Tecnologia, expressou otimismo em relação às mudanças, afirmando que as crianças “experimentarão uma internet diferente pela primeira vez”. Rani Govender, da NSPCC, destacou a importância de responsabilizar as empresas de tecnologia para garantir a segurança das crianças online.
A Lei de Segurança Online de 2023 é o alicerce legal para essas novas exigências. Essa legislação impõe responsabilidades às empresas de tecnologia para proteger melhor crianças e adultos no ambiente online. A lei também prevê sanções em caso de violações, reforçando a importância da verificação de idade online.
Segundo dados da Ofcom, cerca de 500 mil jovens entre 8 e 14 anos acessaram pornografia online no Reino Unido no último mês. A nova legislação busca reduzir esse número, criando barreiras mais eficazes contra o acesso indevido. A regulamentação representa um esforço para tornar a internet um ambiente mais seguro e adequado para crianças e adolescentes.
Espera-se que as novas medidas de verificação de idade online no Reino Unido influenciem outras nações a adotarem regulamentações semelhantes. O governo também avalia a possibilidade de introduzir um limite diário de duas horas para crianças em aplicativos de mídia social, intensificando ainda mais a proteção online dos jovens.
Via G1
