O relator Isnaldo Bulhões apresentou parecer do Orçamento 2026 indicando superávit de R$ 34,5 bilhões, acima da meta oficial. Foram incluídas receitas previstas e ajustadas despesas previdenciárias para equilibrar as contas.
As emendas parlamentares somam R$ 61,4 bilhões, com parte sob controle dos congressistas e outra gerida pelo governo. O relatório mantém segurança sobre esses recursos em ano eleitoral, excluindo dispositivo que permitiria cancelamentos pelo Executivo.
O relator do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou um parecer com um superávit previsto de R$ 34,5 bilhões, valor ligeiramente acima da meta oficial de R$ 34,3 bilhões. Para fechar as contas, ele considerou receitas que ainda não foram garantidas, como R$ 14 bilhões do Imposto de Importação. Por outro lado, reduziu R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários para ajustar as despesas.
As emendas parlamentares em 2026 foram fixadas em R$ 61,4 bilhões, sendo R$ 49,9 bilhões sob controle direto dos congressistas e R$ 11,5 bilhões geridos pelo governo, sem obrigação formal de seguir as indicações dos parlamentares. Este montante inclui recursos para emendas individuais, de bancada e de comissão, e representa uma parcela considerável do orçamento em ano eleitoral.
O relatório excluiu um dispositivo que permitia ao Executivo cancelar emendas para ajustar as contas públicas, o que dá a parlamentares mais segurança sobre os recursos em ano eleitoral. O Supremo Tribunal Federal exige transparência e limites no crescimento das emendas, e o governo deve avaliar bloqueios caso os recursos ultrapassem esses limites.
O fundo eleitoral para as eleições de 2026 foi elevado de R$ 1 bilhão para R$ 4,96 bilhões. O relator também remanejou R$ 9,3 bilhões entre Poderes e áreas diferentes, com R$ 8,5 bilhões a toque do Executivo. O projeto orçamentário será votado no Congresso nesta sexta-feira (19), após negociações entre governo e parlamentares.
Via Money Times
