A análise aborda o conflito de adolescentes em atos infracionais a partir do pensamento de Antonio Gramsci, destacando o conceito de cidadania de papel. Esse conceito ilustra a exclusão social dos jovens da periferia, que enfrentam falta de dignidade, educação e trabalho e são empurrados para o sistema repressivo.
O Direito, em vez de proteger, funciona como ferramenta para manter a ordem social, refletindo a “revolução passiva” que limita mudanças estruturais. O Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar dos avanços, convive com práticas punitivas e excludentes que distanciam a norma da realidade.
O silêncio dos jovens diante das autoridades simboliza resistência contra a marginalização, e a superação das desigualdades sociais é fundamental para garantir segurança duradoura e proteção dos direitos juvenis.
Ao analisar o conflito envolvendo adolescentes em atos infracionais, é essencial recorrer ao pensamento de Antonio Gramsci para compreender como instituições de controle atuam na disputa entre consenso e coerção. O conceito de cidadania de papel ilustra a situação do jovem da periferia que, diante da ausência de dignidade, educação e trabalho, enfrenta um sistema que o exclui socialmente e o direciona para vias ilícitas, como o tráfico de drogas.
Nesse cenário, o Direito, antes proteção, torna-se ferramenta para gerir o conflito social e manter a ordem estabelecida, refletindo a chamada “revolução passiva” gravada por Gramsci. Nela, medidas superficiais e reformas pontuais buscam neutralizar os conflitos sem provocar mudanças estruturais, oferecendo apenas paliativos que mascaram a desigualdade material e social persistente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), embora representa avanço jurídico, convive com práticas que ainda remetem a uma lógica punitiva e excludente, mostrando a distância entre a norma e a realidade. Na linguagem oficial, termos suaves substituem expressões duras, criando uma burocracia que distorce o sofrimento em procedimentos formais, enquanto a juventude periférica percebe a neutralidade do Estado como um reflexo da divisão de classes.
Para o policial que deseja agir com consciência crítica, o desafio é trabalhar a tensão entre as limitações do sistema e a proteção legal dos direitos, utilizando o garantismo como escudo. No limite, a segurança duradoura dependerá da superação das desigualdades que alimentam esse ciclo de exclusão e violência.
O silêncio do jovem diante das autoridades é, muitas vezes, um gesto de resistência e denúncia contra as estruturas que o marginalizam, representando a complexidade do exercício da cidadania nessa realidade.
Via VIXFeed Notícias
