Na Rússia, o parlamento aprovou uma lei que prevê multas por extremismo para usuários que acessarem conteúdos online considerados “extremistas”. A medida tem como alvo principal sites ligados à oposição e postagens sobre a temática LGBTQIA+, sendo vista como um esforço para endurecer o controle estatal sobre o ambiente digital e reprimir vozes dissidentes. A aprovação ocorreu com um placar de 306 votos a favor e 67 contra.
A nova legislação estabelece sanções financeiras que variam entre R$ 220 e R$ 360 para indivíduos flagrados acessando, de forma deliberada, materiais contestados pelo Kremlin na internet. A utilização de VPNs será considerada um agravante, aumentando a severidade da punição. O governo russo alega que a medida visa combater fraudes e crimes digitais, mas críticos argumentam que a definição de “conteúdo extremista” é vaga e utilizada para silenciar opositores.
Entre os alvos já classificados como extremistas estão o Fundo Anticorrupção do opositor Alexei Navalny e o movimento LGBTQIA+. A nova lei sobre multas por extremismo também coloca plataformas da Meta sob vigilância, com o WhatsApp correndo o risco de ser banido do país. O deputado Vladislav Davankov, do partido liberal “Novas Pessoas”, expressou sua oposição à lei, enquanto o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, defendeu a medida como uma forma de proteger o país de influências ocidentais consideradas hostis.
Nos últimos anos, o governo russo tem implementado uma série de medidas para restringir o acesso à informação. Plataformas como YouTube, Facebook e Twitter foram bloqueadas ou severamente limitadas, sob a justificativa de proteger a segurança nacional e combater a influência estrangeira. Diversos veículos de imprensa independentes, associações e organizações não-governamentais foram rotulados como “agentes estrangeiros”, o que resultou em severas restrições legais e financeiras, forçando muitos a encerrar suas atividades ou operar no exílio. As multas por extremismo podem agravar mais ainda a situação.
Organizações ligadas à oposição, como o Fundo Anticorrupção de Alexei Navalny, foram banidas e classificadas como extremistas, dificultando o acesso da população a fontes alternativas de informação. O texto da nova lei segue agora para o Senado russo e, caso seja aprovado, será promulgado pelo presidente Vladimir Putin, consolidando mais um passo no controle da informação e na repressão a vozes dissidentes no país. Resta saber como essa nova legislação impactará a liberdade de expressão e o acesso à informação na Rússia.
Via g1
