A Secretaria da Justiça (Sejus), em colaboração com o Instituto Amendoeiras e o apoio do Ministério Público Estadual (MPES), está promovendo o 1º Seminário Estadual de Alternativas penais Espírito Santo. O evento, que acontece nesta quarta-feira (09), tem como tema central “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”. Profissionais e autoridades da área se reunirão para compartilhar experiências e iniciativas implementadas no estado.
O seminário abordará temas cruciais relacionados ao sistema penal e à ressocialização. A programação inclui desde discussões sobre direitos humanos e justiça restaurativa até a análise da efetividade das alternativas penais em casos de violência doméstica e dependência química. O objetivo é promover um debate amplo e construtivo sobre as melhores práticas e os desafios na implementação de medidas alternativas à prisão.
Um dos pontos altos do evento será a palestra “Direitos Humanos e Penas Alternativas”, apresentada por Sergio Grossi, professor assistente de Criminologia no John Jay College (City University of New York) e pesquisador associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas. Sua expertise internacional promete trazer uma perspectiva valiosa para o contexto local.
Outro momento importante será a mesa de discussão sobre as potencialidades de uma central integrada de alternativas penais no Espírito Santo. Técnicos da Ciapes apresentarão um artigo com suas percepções sobre os grupos reflexivos e a rede de acompanhamento, oferecendo um panorama das ações e resultados alcançados.
A programação também contemplará o “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário”, com a diretora de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi. Além disso, serão debatidos os desafios e caminhos para a reinserção social de indivíduos com problemas relacionados à drogadição.
A efetividade das alternativas penais na reabilitação de agressores de violência doméstica também será pauta, com foco em métodos de reeducação e prevenção de novos casos. O evento exibirá um documentário sobre os impactos das medidas cautelares na vida de quem as cumpre, complementado por painéis sobre Justiça Restaurativa.
A iniciativa da Sejus, em parceria com o Instituto Amendoeiras e o MPES, demonstra o compromisso do estado com a busca por soluções inovadoras e humanizadas no sistema penal. O seminário é uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimentos e o fortalecimento de uma rede de apoio efetiva para a ressocialização de indivíduos em conflito com a lei.
