O Senado aprovou projeto que regula a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões em 10 anos e foi aprovado com 57 votos favoráveis.
A votação ocorreu em contexto de tensão entre Parlamento e governo, após a indicação de Jorge Messias ao STF por Lula. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde pode haver ajustes fiscais.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei complementar que regula a Aposentadoria de Agentes de Saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O texto prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões em 10 anos. Por isso, ganhou o apelido de “pauta-bomba”. A aprovação veio com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário.
Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. A votação aconteceu em um momento de tensão entre parte do Parlamento e o governo federal.
Relatos da imprensa indicam mal-estar causado pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Essa decisão reflete debates sobre benefícios previdenciários para categorias essenciais no combate a doenças e promoção da saúde pública.
Os ACS e ACE atuam em comunidades, monitorando epidemias e orientando a população. A aposentadoria especial busca reconhecer riscos ocupacionais inerentes às funções.
O custo bilionário levanta discussões sobre equilíbrio fiscal em um contexto de reformas previdenciárias recentes.
Parlamentares aguardam tramitação na Câmara, onde ajustes podem ocorrer para mitigar impactos orçamentários.
Via Money Times
