O Senado dos EUA aprovou o bloqueio ao programa da Califórnia que visava a **proibição da Califórnia sobre carros** movidos a gasolina até 2035. A medida segue agora para a mesa do presidente Donald Trump para possível sanção. A votação, que resultou em 51 a 44, anula uma isenção da Agência de Proteção Ambiental (EPA) concedida durante o governo de Joe Biden. Tal isenção permitia à Califórnia estabelecer padrões de emissões mais rigorosos que os federais, impulsionando a venda de veículos elétricos e outros modelos com zero emissão.
A decisão de revogar as isenções destinadas aos programas automotivos da Califórnia põe fim a uma prática de décadas, estabelecida pela Lei do Ar Limpo de 1970. Essa lei permitia que o estado definisse padrões de poluição mais exigentes que os do governo federal. Essa autoridade, criada inicialmente para auxiliar a Califórnia no combate à poluição, conferiu a Sacramento a capacidade de ditar restrições de poluição adotadas por outros estados.
As exigências da Califórnia, que enfrentaram a oposição de montadoras, produtores de combustíveis e do governo Trump, também deveriam ser implementadas em Nova York, Washington e outros estados. Os opositores das regras da Califórnia, incluindo a montadora Toyota, a American Fuel and Petrochemical Manufacturers e a Câmara de Comércio dos EUA, argumentam que as metas são inatingíveis.
De acordo com a senadora Shelley Moore Capito, a Califórnia tem utilizado sua autoridade de isenção para impor políticas climáticas extremas ao restante do país, o que não era a intenção original da Lei do Ar Limpo. Ela adiciona que a decisão de limitar a escolha do consumidor, aumentar os preços dos carros e eliminar empregos foi imposta pela Califórnia e aprovada por uma administração federal já rejeitada pelos eleitores americanos.
A medida, já aprovada pela Câmara, surge após críticas de Trump aos veículos elétricos, alegando que não funcionam e beneficiariam a China e o México, prejudicando os trabalhadores da indústria automobilística americana. O governo Trump tem revertido políticas climáticas e ambientais da era Biden, inclusive aquelas que incentivam a transição para veículos livres de combustíveis fósseis.
A tentativa de revogar as exigências da Califórnia, que visam reduzir a poluição e diminuir as emissões de gases de efeito estufa de veículos leves no estado até 2040, gerou críticas de organizações como o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.
Segundo Manish Bapna, presidente do grupo ambiental, essa votação representa um ataque sem precedentes à autoridade legal dos estados para lidar com a poluição que causa doenças respiratórias e cardíacas. Ele acrescenta que, após uma campanha de lobby milionária das grandes petroleiras, os republicanos abandonaram sua visão de que os estados podem implementar medidas que reflitam os valores e interesses de seus moradores.
A votação também desafiou uma decisão do parlamentar do Senado, que determinou que as isenções da EPA não são passíveis de revogação pela Lei de Revisão do Congresso. Os republicanos utilizaram um movimento processual para contornar essa decisão, gerando forte oposição dos democratas, que alegam que isso estabeleceria um precedente perigoso sobre o que o Senado pode fazer com um voto de maioria simples.
Diante desse cenário, a batalha em torno da proibição da Califórnia sobre carros a gasolina sinaliza um debate contínuo sobre o futuro dos transportes e as políticas ambientais nos Estados Unidos, com implicações que se estendem para além das fronteiras do estado da Califórnia.
Via InfoMoney
