A deputada federal Silvia Waiãpi, representante do Amapá e membro do PL, declarou-se vítima de preconceito após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultará na perda de seu mandato. A decisão do STF, tomada na última quinta-feira (14), afeta sete deputados federais e reconfigura a representação de alguns estados na Câmara dos Deputados.
Silvia Waiãpi, conhecida como a “indígena do Bolsonaro”, manifestou sua insatisfação em nota, onde alega que a decisão retira uma voz importante da região Norte, representante da Amazônia e dos povos indígenas, que tem enfrentado perseguições e ataques políticos desde o início de seu mandato. Ela questiona a normalização da discriminação contra parlamentares de sua região.
A deputada é membro da etnia Waiãpi, presente nos estados do Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Antes de ingressar na política, Silvia Waiãpi serviu como tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).
Silvia Waiãpi também insinuou que a decisão do STF demonstra uma resistência a uma “mulher indígena de direita” que luta pela igualdade. Ela afirma defender o Brasil e sua soberania, o que, segundo ela, pode ser “assustador para muitos”.
Em junho do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já havia cassado o mandato da deputada por uso de verba pública de campanha para fins de harmonização facial durante as eleições de 2022. Na época, Silvia Waiãpi conseguiu se manter no cargo, pois recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de Mandato de Silvia Waiãpi, outros seis deputados também perderam seus mandatos: Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). O jornal *Estadão* tentou contato com os deputados afetados, mas não obteve resposta até o momento.
O TSE agora é responsável por refazer os cálculos para determinar quem assumirá os mandatos. Cálculos da Rede, PSB e Podemos indicam que os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
A renovação de metade da bancada do Amapá, que possui oito parlamentares, é resultado da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Em fevereiro do ano passado, o STF já havia decidido que todos os candidatos e partidos poderiam concorrer às sobras eleitorais, derrubando as cláusulas de 2021 que condicionavam a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos.
O STF considerou que as regras anteriores violavam os princípios do pluralismo político e da soberania popular. A decisão recente do STF tem efeitos retroativos, ou seja, afeta os eleitos com base nos critérios agora considerados inconstitucionais.
Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da retroatividade. A maioria do STF entendeu que não poderia validar mandatos de parlamentares eleitos com base em regras inconstitucionais, o que prejudicaria outros candidatos.
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram contrários à retroatividade, defendendo que a decisão deveria valer apenas para o futuro, conforme a Constituição.
A situação do Mandato de Silvia Waiãpi e dos demais deputados impactados pela decisão do STF demonstra a importância das regras eleitorais e a necessidade de garantir a representatividade e a legitimidade do processo democrático. A reconfiguração da bancada do Amapá e de outros estados terá implicações nas votações e discussões na Câmara dos Deputados, exigindo atenção e acompanhamento por parte da sociedade civil e dos eleitores.
