A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 22 e 23 de abril a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados na tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, a análise estava prevista para o final de abril, mas foi antecipada em uma semana.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou três sessões para o julgamento, que ocorrerão em dois dias. Estão inclusos no chamado “núcleo dois” da denúncia ex-assessores e outras figuras importantes.
Os julgamentos foram divididos com base nos núcleos de atuação identificados pela PGR na denúncia. Em março, a Corte já havia aceitado a denúncia contra os acusados do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No julgamento STF golpe de Estado, os ministros decidirão sobre a abertura de uma ação penal. A análise sobre a culpa dos denunciados acontecerá ao final da fase de instrução do processo.
Os acusados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, entre outros. A estratégia da PGR de “fatiar” as denúncias visa facilitar e acelerar o processo de julgamento STF golpe de Estado.
A Primeira Turma, responsável pela análise da denúncia, é composta por Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já estabeleceu as datas para analisar as denúncias contra outros núcleos de acusados, enquanto o quinto grupo ainda está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
O núcleo 3 terá julgamento nos dias 20 e 21 de maio, com integrantes sendo militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal. Entre os nomes estão Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, e outros.
Já o núcleo 4 terá julgamento nos dias 6 e 7 de maio, contando com militares, um engenheiro e um policial federal. A lista inclui Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, entre outros.
O julgamento STF golpe de Estado representa um momento crucial para a justiça brasileira, com desdobramentos importantes para o futuro político e social do país. Acompanhe as próximas atualizações para mais informações sobre o caso.
