O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu devolver para a primeira instância o inquérito que investiga suposto uso de informação privilegiada envolvendo Nelson Tanure. A decisão foi tomada porque não foi comprovada conexão entre essa investigação e o Banco Master, como alegava a defesa.
O processo, sigiloso desde 2020, segue agora tramitando na Justiça Federal de São Paulo. A investigação apura possível insider trading na compra da incorporadora Upcon, e a Justiça paulista avaliará as provas e decidirá os próximos passos, incluindo possível ação penal.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à primeira instância do inquérito que investiga suposto uso de informação privilegiada envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides na Gafisa. A decisão se baseia na ausência de conexão comprovada dessa investigação com o Banco Master, cujo vínculo havia sido alegado pela defesa.
O processo, que corre sob sigilo na Justiça Federal de São Paulo desde 2020, é acompanhado pelo STF apenas pela relatoria preventiva. O inquérito foi enviado ao STF a partir de pedido da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que entendeu haver conexão probatória com a operação Compliance Zero, focada em irregularidades no Banco Master.
Ao analisar os autos, Toffoli concluiu que não há fundamentos que justifiquem manter a competência da Corte e decidiu que a investigação deve seguir na primeira instância. Este é o primeiro caso relacionado à operação Compliance Zero a retornar do STF para tramitação inicial.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Tanure e Benevides teriam praticado insider trading ao influenciar preços de ações da Gafisa durante a aquisição da incorporadora Upcon, entre 2019 e 2020. Tanure é um investidor com passagens pela Compliance Zero, mas sua defesa nega qualquer sociedade com o Banco Master, afirmando que ele atuou apenas como cliente. Benevides, acionista controlador da Upcon, também figura na denúncia por movimentações financeiras ligadas à negociação.
Com a devolução do processo, a Justiça Federal paulista seguirá avaliando as provas e definindo os próximos passos, incluindo o possível recebimento da denúncia em ação penal. Caso surjam indícios de envolvimento de autoridade com foro privilegiado, a competência poderá ser revista, conforme indicado pelo ministro.
Via Money Times
