O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal apresente, em 10 dias, explicações sobre o aumento de malária Yanomami. A decisão, tomada na quinta-feira (6), exige esclarecimentos sobre o crescimento de casos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O prazo final para o governo se pronunciar é 16 de janeiro.
O Estadão procurou o Ministério da Saúde e a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), mas não obteve resposta. A solicitação de explicações do ministro Barroso surgiu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentar dados ao STF. A Apib relatou um aumento de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024, segundo informações do Ministério da Saúde.
Além do aumento de malária, a Apib também destacou o crescimento de casos de desnutrição e infecções respiratórias agudas entre a população Yanomami. Em sua manifestação, a Apib apontou que, em seis meses, foram registrados 18.310 casos de malária em uma população de aproximadamente 32.012 indígenas. Isso representa mais da metade da população indígena da região potencialmente afetada.
A Apib criticou a falta de transparência do Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade. Os relatórios de saúde sobre a região, antes semanais, passaram a ser mensais e, depois, semestrais. O Estadão também reportou que o Ministério da Saúde deixou de publicar boletins sobre mortes e doenças na região. Pedidos de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI) também não foram respondidos.
A Apib argumentou que a falta de informações periódicas e detalhadas dificulta a avaliação das ações governamentais para combater a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami. O governo, em janeiro de 2023, decretou estado de emergência na região devido aos altos índices de mortalidade por malária e desnutrição.
Foram realizadas operações para remover garimpeiros ilegais e seis dos sete polos-base de atendimento foram reabertos. No entanto, o governo reconheceu, no início de 2024, que as medidas não foram suficientes para solucionar a crise. Em março de 2024, o governo liberou R$ 1 bilhão para combater o garimpo ilegal e melhorar o atendimento médico. Apesar do investimento, a Apib afirma que os óbitos continuam ocorrendo.
Via Folha Vitória
