A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor 27 anos e 3 meses de prisão a Jair Bolsonaro, inicialmente em regime fechado. A pena se refere a uma tentativa de golpe de Estado e a outros quatro crimes. O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou a conduta de Bolsonaro inaceitável e justificou o aumento da pena.
Ainda segundo Moraes, as circunstâncias da ação do ex-presidente favorecem uma análise negativa. Bolsonaro foi apontado como líder de uma organização criminosa, utilizando seu cargo para gerar instabilidade e se manter no poder. Apesar da gravidade dos crimes, sua idade de 70 anos garantiu a possibilidade de redução da pena.
Além da pena, também foram fixados 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu uma condenação de dois anos em regime aberto por crimes relacionados. A decisão marcante do STF terá um efeito considerável no cenário político brasileiro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão impactante ao fixar a Pena de Jair Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado. A condenação se refere à tentativa de golpe de Estado e a outros quatro crimes. Os ministros da Primeira Turma do STF seguiram a dosimetria da pena proposta pelo relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. Moraes considerou a conduta de Bolsonaro como gravemente reprovável, o que resultou no aumento da pena.
Para o relator Alexandre de Moraes, as circunstâncias da conduta do ex-presidente, apontado como líder da organização criminosa, são extremamente desfavoráveis. Segundo ele, Bolsonaro utilizou o aparato institucional para gerar instabilidade social e se manter no poder. Apesar da condenação, Bolsonaro recebeu um benefício previsto em lei: a redução da pena devido à sua idade, 70 anos.
Além da Pena de Jair Bolsonaro, os ministros também estabeleceram o pagamento de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. A decisão contou com o apoio da maioria dos ministros, com exceção de Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente.
Em relação ao delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o colegiado fixou uma pena de dois anos de prisão em regime aberto. Cid foi condenado no mesmo processo por cinco crimes. A colaboração de Mauro Cid foi considerada importante para as investigações e para a análise do caso. Os ministros decidiram que ele deverá manter os benefícios decorrentes de sua colaboração com a justiça.
A decisão sobre a Pena de Jair Bolsonaro e a situação de Mauro Cid representam desdobramentos significativos no cenário político e jurídico do país, com impacto em futuras análises sobre responsabilidade e colaboração em processos judiciais.
Via Money Times
