O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o Julgamento STF golpe 2022, com a análise do segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições. A Primeira Turma do STF decidirá sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhe o Julgamento STF golpe 2022 diretamente do plenário, com restrições de circulação e registro audiovisual. O ministro Cristiano Zanin reservou três sessões para o julgamento, nas quais os advogados apresentarão as defesas antes da decisão dos ministros.
A PGR dividiu a denúncia em cinco núcleos, com o primeiro grupo já tendo se tornado réu. Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, pretende questionar a competência do STF e a suspeição de alguns ministros, além de apresentar a geolocalização de seu cliente como prova de não envolvimento.
Coelho expressou otimismo em relação ao Julgamento STF golpe 2022 e criticou a delação de Mauro Cid, defendendo o foco no trabalho e na atuação judicial de Moraes. Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, ganhou notoriedade por um gesto controverso no Senado e passou seis meses preso preventivamente.
A PGR acusa Martins de elaborar uma das minutas do golpe, que previa a prisão de ministros do STF e outras autoridades. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é acusado de interferir nas eleições de 2022, com suspeitas de coordenar blitzes para dificultar o trânsito de eleitores.
O general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, está preso preventivamente desde novembro de 2023, acusado de criar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava ações contra autoridades. Além deles, também são denunciados o coronel Marcelo Costa Câmara, a delegada Marília Ferreira de Alencar e o delegado Fernando de Sousa Oliveira.
O andamento do Julgamento STF golpe 2022 é acompanhado de perto, dada a importância de apurar as responsabilidades e garantir a estabilidade democrática. As decisões da Primeira Turma do STF terão impacto significativo no cenário político e jurídico do país, definindo o futuro dos acusados e reforçando a necessidade de responsabilização por atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
