O STF julga Bolsonaro e outros sete aliados em uma sessão extraordinária, agendada para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser excluídos do julgamento por tentativa de golpe de Estado. A sessão plenária virtual, determinada pelo ministro Luis Roberto Barroso, ocorrerá entre quarta e quinta-feira.
As defesas de Bolsonaro, Braga Netto e Mário Fernandes tiveram seus pedidos analisados. Enquanto a defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Dino e Zanin, as defesas de Braga Netto e Fernandes pediram a exclusão de Moraes e Dino. Barroso já havia negado individualmente esses pedidos em fevereiro, mas decidiu submetê-los a todos os ministros devido à “excepcional urgência do caso”.
A decisão de Barroso ocorre uma semana antes do julgamento na 1ª Turma, que avaliará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mês anterior, Barroso declarou que não foram comprovados fatos novos que impedissem a atuação de Moraes, relator do processo. Ele também refutou a alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração, o que não o impediria de relatar o caso.
A defesa de Zanin alegou que ele, antes de ser ministro do STF, atuou como advogado de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Argumento semelhante foi usado contra Dino, que apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão. Barroso considerou que esses motivos não impedem a atuação dos ministros no caso.
A defesa de Braga Netto argumentou que a delação de Cid evidenciou uma suposta “parcialidade” de Moraes. Barroso, no entanto, afirmou que os advogados já tinham ciência dos fatos e que não era possível acatar a tese de que os elementos de suspeição surgiram apenas com a denúncia ou o levantamento do sigilo.
A Primeira Turma agendou sessões extras para analisar a denúncia, com o colegiado formado por cinco ministros. Advogados dos oito denunciados e a PGR serão ouvidos nas sessões, e os ministros apresentarão seus votos. Além de Bolsonaro, o grupo de denunciados inclui ex-ministros como Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem.
