O plenário do STF julga Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, finalizando o julgamento de quatro agravos de suas defesas. A decisão manteve os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin como os responsáveis por julgar a ação sobre o suposto golpe de Estado. Apenas o ministro André Mendonça apresentou divergência em relação a Moraes e Dino, sendo unânime o resultado quanto a Zanin.
André Mendonça justificou seu voto divergente, argumentando que Alexandre de Moraes foi um dos alvos do grupo investigado. Segundo Mendonça, se os planos dos investigados tivessem sido concretizados, Moraes poderia ter sofrido consequências graves, como prisão ou até mesmo a morte, o que o qualificaria como “diretamente interessado” no caso.
Em relação a Flávio Dino, Mendonça mencionou que o ministro já havia movido uma ação contra Bolsonaro no passado. Para ele, essa situação poderia comprometer a imparcialidade judicial, argumentando que um magistrado não deveria julgar criminalmente alguém que já processou em outra esfera.
Luiz Fux acompanhou a maioria dos ministros, mas discordou sobre o pedido de julgamento no plenário, argumentando que os agravos não seriam o instrumento recursal adequado para discutir o tema. Fux ressaltou que a questão da competência do plenário deveria ser tratada na via processual correta.
O ministro Barroso reafirmou que as defesas não apresentaram provas concretas que comprovassem o impedimento dos ministros. Segundo ele, alegações genéricas não são suficientes para caracterizar a parcialidade de um julgador. A urgência na análise dos processos se deve ao fato de que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos no plano golpista está marcado para o dia 25 de março, na Primeira Turma do STF.
Entre os recursos analisados, Mário Fernandes solicitou a suspensão de Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro. Bolsonaro alegou a suspeição de Dino com base em uma queixa-crime movida pelo ministro contra o ex-presidente, quando Dino ainda era governador do Maranhão. Bolsonaro também alegou o impedimento de Cristiano Zanin, pois, como advogado, Zanin subscreveu uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, alegando que a denúncia mencionava um plano para executá-lo durante o golpe.
Com a decisão do STF julga Bolsonaro, o processo segue para a próxima fase, com o julgamento marcado para breve. A manutenção dos ministros relatores indica uma continuidade no entendimento do caso, enquanto as alegações de impedimento foram consideradas insuficientes para afastá-los.
