A Primeira Turma do STF confirmou a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa, afirmando que a estrutura do batalhão atende às necessidades médicas do ex-presidente.
Moraes destacou que Bolsonaro recebeu diversos atendimentos médicos e sessões de fisioterapia no local, além de ter estado sob acompanhamento familiar. O ministro ainda mencionou laudo da Polícia Federal que descartou depressão e confirmou estabilidade no estado geral de saúde de Bolsonaro, reforçando que não há necessidade de cuidados hospitalares.
A Primeira Turma do STF confirmou a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa, argumentando que a estrutura do presídio atende às necessidades médicas de Bolsonaro.
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente recebeu 144 atendimentos médicos, 13 sessões de fisioterapia e 33 sessões de atividades físicas no local, além da presença frequente de familiares. Ele ainda citou o laudo da perícia médica da Polícia Federal, que descartou quadro de depressão e confirmou que o estado geral de saúde de Bolsonaro é estável, sem necessidade de cuidados hospitalares.
O ministro também mencionou o episódio em que Bolsonaro danificou a tornozeleira eletrônica, apontando o descumprimento de medidas cautelares como motivo para manter a prisão no batalhão. A defesa argumenta que o ex-presidente passou por procedimentos cirúrgicos relacionados ao atentado sofrido em 2018, além de enfrentar outras complicações de saúde recentes, como episódios de soluços e quedas na cela da Polícia Federal.
Até o momento, o voto da ministra Cármen Lúcia está pendente. O julgamento no plenário virtual do STF termina nesta quinta-feira (5). A decisão final definirá se Bolsonaro continuará sob custódia no batalhão ou se poderá cumprir prisão domiciliar com base em argumentos humanitários.
Via Tribuna Online
