O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, juntamente com outros três ministros, manifestaram apoio ao Ministro Alexandre de Moraes através de uma nota oficial. A ação ocorreu após críticas do governo dos Estados Unidos a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na declaração, os ministros ressaltaram que as decisões judiciais no Brasil são colegiadas, garantindo que nenhum juiz atue isoladamente em qualquer processo. Essa estrutura assegura que todas as decisões possam ser revistas, protegendo os direitos dos cidadãos e empresas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, sob a lei.
Além de Herman Benjamin, assinaram a nota os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Eles enfatizaram que o Brasil valoriza a independência e a imparcialidade de seus juízes, bem como o respeito ao devido processo legal, conforme previsto na Constituição.
A nota também destacou as relações cordiais entre Brasil e Estados Unidos, mencionando as frequentes trocas de experiências entre os magistrados dos dois países. Os ministros argumentam que fomentar conflitos entre as instituições judiciais seria prejudicial à história e à cooperação entre as nações.
Os ministros enfatizaram a admiração e o respeito mútuo entre os povos, o que proporciona uma base sólida para resolver divergências por meio das instâncias competentes. A nota critica quem tenta criar discórdia entre as instituições, especialmente as judiciais, considerando isso um desserviço à colaboração entre os países.
O posicionamento do STJ ocorre após o Departamento de Estado dos EUA criticar a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma Rumble no Brasil. A medida foi tomada devido ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, o que gerou a reação do governo americano.
Em resposta ao bloqueio, o Departamento de Estado dos EUA publicou uma mensagem no X, questionando a compatibilidade da medida com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão. O órgão americano argumentou que o respeito à soberania deve ser mútuo e que o bloqueio de acesso à informação seria incompatível com esses valores.
Em outras notícias, a Justiça negou um pedido de suspensão da lista sêxtupla da OAB-ES para uma vaga no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Além disso, foi anunciado que Gleisi Hoffmann substituirá Padilha na articulação política, assumindo um cargo ministerial. O Tribunal de Contas da União (TCU) também anunciou o uso de uma nova ferramenta para rastrear emendas parlamentares.
