Os Subsídios da União totalizaram R$ 678 bilhões em 2024, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse valor representa 5,78% do PIB, uma queda em relação aos 6,10% de 2023. Os subsídios tributários correspondem a 83,1%, seguidos por 9,6% de subsídios financeiros e 7,3% de natureza creditícia.
Os subsídios visam reduzir custos para os consumidores e apoiar a economia. Enquanto os benefícios tributários e creditícios diminuíram, os subsídios financeiros cresceram 0,55% do PIB. Programas como o Minha Casa Minha Vida tiveram aumentos expressivos em subvencional, beneficiando a população e destacando prioridades do governo.
Em termos de subsídios tributários, o Simples Nacional é um dos mais significativos, com 17,4% do total. Novos benefícios, como a Desoneração da Folha, somaram R$ 10,6 bilhões em 2024. O panorama revela como o governo distribui recursos para estimular o crescimento e o bem-estar social.
Os Subsídios da União totalizaram R$ 678 bilhões em 2024, conforme dados divulgados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse montante representa 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano, uma diminuição em relação aos 6,10% registrados em 2023. A maior parte dos subsídios concedidos, 83,1%, é de natureza tributária, seguida por 9,6% de subsídios financeiros e 7,3% de creditícios.
Os recursos dos Subsídios da União são destinados a reduzir os preços para o consumidor, diminuir os custos de produção e cobrir dívidas de obrigações do Tesouro Nacional. Houve uma redução nos benefícios creditícios, que ficaram em 0,42% do PIB em 2024, e nos tributários, que atingiram 4,80% do PIB. Por outro lado, os benefícios financeiros aumentaram, chegando a 0,55% do PIB.
Apesar da queda no valor global dos Subsídios da União, algumas políticas públicas tiveram expansão. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) viu seus subsídios aumentarem de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023, alcançando R$ 12,9 bilhões em 2024. As novações contratuais do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS) também cresceram, passando de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Entre os subsídios tributários, destacam-se o Simples Nacional (17,4% do total), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a não tributação de rendimentos de pessoas físicas (14,2%). Um novo benefício tributário, a Desoneração da Folha dos Municípios, atingiu R$ 10,6 bilhões em 2024, não existindo no ano anterior. Os subsídios associados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 11,9% no ano passado, com uma expansão nominal de R$ 10,2 bilhões.
Em relação aos benefícios creditícios, as principais reduções ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com reduções nominais de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Os dados do Ministério do Planejamento e Orçamento revelam um panorama detalhado sobre a distribuição dos Subsídios da União em diferentes áreas da economia. Essas informações são cruciais para entender como o governo está direcionando recursos para estimular o crescimento econômico e promover o bem-estar social.
Via InfoMoney
