A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a demissão de membros do conselho federal do trabalho por Donald Trump trouxe alívio ao mercado financeiro. Existia uma preocupação de que essa batalha legal abrisse um precedente perigoso, permitindo que o então presidente removesse o chair do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, por motivos políticos.
A decisão da corte permite que Trump mantenha os dois membros democratas do conselho trabalhista afastados, enquanto a legalidade de suas remoções é contestada. Essa situação levantou debates sobre a autonomia do Fed e a possibilidade de interferência política em suas decisões.
Os advogados de Gwynne Wilcox e Cathy Harris argumentaram que uma decisão favorável a Trump poderia enfraquecer as proteções legais das autoridades do Fed, que sempre foram vistas como imunes à demissão presidencial por razões que não fossem má conduta. O receio era que o ex-presidente pudesse tentar Trump tirar Powell do comando do banco central.
A maioria dos juízes discordou desse argumento, afirmando que “O Federal Reserve é uma entidade quase privada, estruturada de forma única”. Essa distinção foi crucial para acalmar os ânimos no mercado financeiro.
Os casos de Wilcox e Harris serviram como termômetro para medir a extensão do poder de Trump sobre os funcionários do Fed. A lei de 1913, que criou o banco central, estabelece que os funcionários só podem ser removidos “por justa causa”, e não por divergências políticas ou ideológicas.
Derek Tang, analista da LH Meyer, acompanhou os casos de perto e expressou alívio com a decisão da Suprema Corte. Segundo Tang, essa decisão diminui as preocupações sobre uma possível extrapolação dos casos da NLRB para o Fed.
Trump criticou diversas vezes Powell, tanto durante seu mandato quanto após deixar a presidência. O ex-presidente chegou a dizer que gostaria de ver Powell fora do comando do banco central. Apesar de Trump ter afirmado recentemente que não pretende tentar Trump tirar Powell, essa possibilidade sempre gerou instabilidade nos mercados.
O mercado financeiro valoriza a independência do Fed para tomar decisões sem interferência política. A possibilidade de Trump tirar Powell gerou apreensão entre os investidores, que temem que decisões baseadas em política prejudiquem a economia.
A declaração da Suprema Corte de que o Fed possui uma estrutura única e diferenciada foi fundamental para tranquilizar os mercados. Essa decisão reafirma a autonomia do banco central e diminui as chances de interferência política em suas decisões.
A porta-voz do Fed não se manifestou sobre o assunto.
Via InfoMoney
