O Comitê Gestor da Internet no Brasil se posicionou contra a proposta de Taxa de Rede, que poderia impactar o acesso à internet. Essa medida sugeriria que as grandes empresas de tecnologia pagassem mais pela utilização da infraestrutura, o que despertou preocupações entre os consumidores.
Defensores da taxa afirmam que as big techs devem contribuir para a manutenção das redes, alegando um aumento na demanda por investimentos. No entanto, entidades como o CGI.br e a Abrint, representando o setor, indicam que a tarifa é desnecessária e que a infraestrutura atual é suficiente.
O debate sobre a Taxa de Rede está em curso, com diferentes opiniões sobre suas consequências. A principal preocupação é que a cobrança possa elevar os custos para os usuários, já sobrecarregados com tarifas de internet. Assim, o futuro da proposta permanece incerto.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) manifestou-se formalmente contra a implementação de uma Taxa de rede no Brasil, uma proposta que tem gerado debates entre as operadoras de telecomunicações. A posição contrária foi tornada pública através de uma nota divulgada na última sexta-feira (22), levantando discussões importantes sobre o futuro da internet no país.
A decisão do CGI.br se baseia na avaliação de que a infraestrutura de internet brasileira se mantém estável e eficiente, atendendo adequadamente às demandas de uso e expansão. O Comitê ressalta que o modelo brasileiro é um destaque no cenário global e que a Taxa de rede no Brasil, conforme proposta, poderia prejudicar o acesso da população à internet.
A proposta de Taxa de rede no Brasil, também referida como “fair share”, sugere que os custos de manutenção da infraestrutura de internet sejam divididos entre as empresas que a utilizam. O alvo principal dessa cobrança seriam as big techs, que obtêm lucros significativos a partir da utilização intensiva desses recursos.
De acordo com os defensores da Taxa de rede no Brasil, as grandes empresas de tecnologia são responsáveis pela maior parte do tráfego de dados, o que gera uma demanda elevada e, consequentemente, a necessidade de investimentos contínuos. A ideia é que essas empresas contribuam financeiramente para a sustentabilidade das redes de telecomunicações.
Essa discussão tem envolvido diversos atores, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Congresso Nacional. A Conexis Brasil Digital, representante do setor de telecomunicações, argumenta que a Taxa de rede no Brasil é crucial para garantir o crescimento sustentável do ecossistema digital.
A Conexis justifica a necessidade da Taxa de rede no Brasil, apontando para o aumento de 50% na demanda por investimentos em infraestrutura nos últimos anos e um crescimento de 62,7% no tráfego de internet na última década. A alegação é que as big techs não contribuem financeiramente pelo uso intensivo das redes.
As empresas de serviços digitais têm se posicionado contrariamente à Taxa de rede no Brasil, argumentando que a cobrança pode impactar negativamente os consumidores, uma vez que os custos adicionais seriam repassados aos usuários finais. Essa preocupação é compartilhada pelo CGI.br.
O CGI.br defende que os usuários já arcam com os custos de conexão ao pagar pelos serviços de internet contratados junto às operadoras. Além disso, o Comitê argumenta que a Taxa de rede no Brasil viola o princípio de neutralidade da rede, previsto no Marco Civil da Internet, prejudicando pequenas e médias empresas, assim como órgãos públicos.
A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também se manifestou contra a Taxa de rede no Brasil, destacando que a maioria das empresas do setor é contrária à medida. A Abrint argumenta que a cobrança beneficiaria apenas as três maiores operadoras do país: Vivo, Claro e TIM.
A posição da Abrint é que a Taxa de rede no Brasil é uma solução para um problema inexistente, já que a infraestrutura de fibra ótica no Brasil permite a transmissão de grandes volumes de dados sem custos adicionais significativos. A entidade ressalta que há mais de 20 mil provedores de internet no Brasil, com apenas três defendendo a taxa.
Em resumo, a proposta de implementação da Taxa de rede no Brasil continua a gerar debates acalorados entre os diversos atores do setor de telecomunicações e serviços digitais, com posições divergentes sobre os potenciais impactos para a economia e para os consumidores.
Via TecMundo
