Técnicos do TCU recomendaram que a Aneel avalie intervenção na Enel São Paulo. A sugestão surge por falhas repetidas no serviço e queda na qualidade da distribuição de energia.
A Enel rebate, afirmando cumprir contratos e seguir plano de recuperação aprovado pela Aneel. O TCU monitora a situação desde apagões em 2023, com fiscalizações em curso até 2026.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) examine a possibilidade de Intervenção na Enel São Paulo. Isso ocorre devido à repetição de falhas no serviço e à queda geral na qualidade da distribuição de energia.
A recomendação veio da Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do TCU. Ela acompanha ações do governo federal sobre problemas de fornecimento na região da Enel SP.
A unidade destaca a frequência dos incidentes, a degradação na prestação do serviço e a falta de confirmação oficial da Aneel sobre correções definitivas. Medidas punitivas anteriores não resolveram o problema, segundo o relatório.
Qualquer intervenção exige análise técnica detalhada, com estudos sobre riscos e impactos. Trata-se de ação extrema, que altera a gestão da concessão com troca de responsáveis.
A Enel São Paulo rebate, afirmando cumprir contratos e regulamentos. A empresa segue plano de recuperação de 2024, aprovado pela Aneel, com fiscalizações mensais. Diz que melhorou tempo de resposta a emergências, reduziu interrupções longas e mobilizou equipes em tempestades graves.
O TCU monitora a situação desde novembro de 2023, após apagão por vendaval que deixou milhões sem luz em São Paulo. Eventos similares nos últimos dois anos geraram punições, inclusive risco de caducidade da concessão.
Mês passado, a Aneel adiou votação de intimação à Enel SP. O órgão pode prorrogar fiscalização até março de 2026, para testar ações em chuvas fortes. O TCU aprova essa extensão, visando avaliar efetividade em condições reais de estresse climático.
Autoridades acompanham de perto para garantir melhorias duradouras no fornecimento aos consumidores paulistas.
Via Money Times
