O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisará, na próxima quinta-feira (6), o Recurso juiz Leopoldo Teixeira. Antônio Leopoldo Teixeira, juiz aposentado, é um dos acusados de envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Ele é o único dos dez réus que ainda não foi a julgamento.
A defesa de Teixeira, representada pelo advogado Flávio Fabiano, apresentou um Recurso Especial. Este recurso contesta um depoimento gravado de Teixeira, dado em 2005 após sua prisão. O depoimento foi prestado a Danilo Bahiense, delegado que investigou o caso, e apresentado como prova.
Segundo o advogado, o depoimento faz parte de um “inquérito policial paralelo”. Este inquérito, produzido por Bahiense, não foi apresentado à Justiça na época. Ele só foi anexado aos autos da ação penal próximo à data marcada para o julgamento no Tribunal do Júri. Isso ocorreu quase 20 anos após o crime.
Flávio Fabiano argumenta que somente o delegado tinha acesso ao inquérito. Nem o Ministério Público, nem o Poder Judiciário o conheceram. A defesa aguarda a aprovação do Recurso Especial. Caso seja aprovado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) poderá anular a prova.
O objetivo, segundo o advogado, é um julgamento justo. Ele busca um processo com transparência e igualdade entre acusação e defesa. A defesa considera inaceitável que a acusação possua supostas provas ilícitas por quase duas décadas, sem que a defesa tenha conhecimento.
O assassinato de Alexandre Martins ocorreu em 24 de março de 2003. Ele foi morto a tiros em frente a uma academia em Vila Velha, Espírito Santo. O juiz, da 5ª Vara de Execuções Penais, foi atingido por três disparos. Martins era membro de um grupo que combatia o crime organizado.
Testemunhas relataram que dois homens em uma moto sem placa abordaram Martins. Um deles atirou enquanto o juiz atravessava a rua. Em 2015, Walter Gomes Ferreira (Coronel Ferreira) foi condenado por ser mandante do crime, enquanto Claudio Luiz Andrade Batista (Calú) foi absolvido. O julgamento de Antônio Leopoldo Teixeira definirá se ele também é culpado de ser mandante.
Via ES Hoje
