O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se prepara para um momento decisivo. Nesta quinta-feira, será definida a lista tríplice desembargador TJES, com os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) concorrendo a uma vaga de desembargador. A sessão, agendada para as 14h, marca um passo importante na escolha do sucessor do desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou.
Seis advogados estão na disputa pela lista tríplice desembargador TJES: Vinícius Pinheiro, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas. A lista com estes nomes foi previamente elaborada pelo Conselho da OAB-ES e entregue ao TJES em dezembro de 2024, dando início ao processo de seleção.
A escolha dos três advogados que formarão a lista tríplice desembargador TJES será feita pelos desembargadores em votação aberta. Os nomes selecionados serão então encaminhados ao governador Renato Casagrande, que terá a responsabilidade de nomear o novo desembargador.
Este processo para a formação da lista tríplice desembargador TJES não foi isento de controvérsias. A atual presidente da OAB-ES, Érica Neves, expressou críticas à lista, e dois advogados que participaram do processo, mas não foram selecionados, chegaram a contestar judicialmente a decisão.
Apesar das contestações, a Justiça manteve a lista original. Érica Neves, que chegou a considerar solicitar uma nova eleição, decidiu seguir adiante e agora planeja reformular as regras para futuras escolhas dos candidatos às vagas do Quinto Constitucional.
A proposta de Neves é que a votação ocorra em duas etapas: primeiro, uma análise pelo Conselho, seguida de votação direta pela categoria. Uma nova resolução sobre o tema deverá ser votada pelo Conselho da Ordem, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção da lista tríplice desembargador TJES.
A expectativa é que a definição da lista tríplice desembargador TJES e a subsequente nomeação do novo desembargador tragam um novo capítulo para a composição do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
