O primeiro Leilão concessão florestal realizado em ambiente de bolsa foi finalizado na B3, em São Paulo, estabelecendo um novo marco regulatório para a gestão sustentável de florestas públicas. Três grupos empresariais se destacaram na disputa pelos quatro lotes da Floresta Nacional do Jatuarana, resultando em uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 1,2 bilhão ao longo de 37 anos de contrato.
A OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras garantiu o primeiro lote, abrangendo 176 mil hectares. O segundo lote, com 194 mil hectares, foi conquistado pela E. Duarte da Silva Ltda. A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou os lotes 3 e 4, totalizando 82 mil hectares, completando a divisão da área de concessão.
A concessão abrange cerca de 80% dos 570 mil hectares da Flona do Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas. A área total concedida corresponde a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os contratos estabelecem a exploração sustentável da floresta por um período de 37 anos.
Espera-se que o Leilão concessão florestal gere uma arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais para os cofres públicos. O critério de avaliação utilizado pelo BNDES, que estruturou o projeto, considerou tanto a pontuação técnica das propostas socioambientais quanto a oferta financeira pelo metro cúbico de madeira e o valor fixo de outorga.
As empresas vencedoras do Leilão concessão florestal assumiram compromissos contratuais que envolvem o investimento de R$ 1,1 milhão por ano em projetos sociais para as comunidades locais. Além disso, espera-se a geração de 932 empregos diretos e 466 empregos indiretos, impulsionando a economia da região.
O município de Apuí e o estado do Amazonas devem receber, cada um, cerca de R$ 5,4 milhões anuais provenientes da operação do Leilão concessão florestal. O contrato permite a exploração diversificada de recursos naturais, incluindo madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará e óleo de copaíba.
A exploração será realizada seguindo rigorosos protocolos de manejo sustentável, conforme estabelecido pela Lei nº 11.284/2006. A concessão mantém a titularidade da floresta com a União, garantindo que o patrimônio florestal permaneça sob a proteção do Estado.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será o responsável pela fiscalização dos contratos do Leilão concessão florestal, assegurando que a extração seletiva de aproximadamente cinco árvores por hectare siga padrões de sustentabilidade. Um ciclo de recuperação de 30 anos será observado antes que uma mesma área possa ser novamente manejada.
Durante a coletiva de imprensa realizada após o leilão, a ministra Marina Silva enfatizou que a iniciativa visa combater atividades ilegais e estabelecer práticas corretas de manejo, prevenindo a degradação da floresta. Segundo a ministra, o projeto demonstra a importância de uma política ambiental transversal, envolvendo diversos órgãos de governo e a participação social.
Com a conclusão deste leilão, a expectativa é que o manejo florestal sustentável se torne uma realidade cada vez mais presente no Brasil, aliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental. As empresas vencedoras têm a responsabilidade de cumprir os compromissos estabelecidos, garantindo a preservação da floresta e o bem-estar das comunidades locais.
Via Exame
