O governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, está se preparando para revogar uma importante regra da era Obama que regula gases de efeito estufa, considerados riscos à saúde pública.
Essa revogação pode eliminar a base legal para várias políticas ambientais vigentes, afetando regras de controle de emissões em veículos. O processo, em andamento há mais de um ano, recebeu mais de meio milhão de comentários e está sendo visto como a maior desregulamentação do país.
Apesar do apoio da indústria petrolífera para flexibilizar controles em veículos, há preocupações legais devido a possíveis irregularidades na formação de grupos consultivos usados para justificar a revogação.
O governo dos EUA, liderado por Donald Trump, está prestes a revogar uma importante decisão científica da era Obama, que fundamenta a regulamentação federal de gases de efeito estufa, segundo a Agência de Proteção Ambiental (EPA). A chamada constatação de perigo indica que essas emissões representam riscos à saúde pública e sua revogação tiraria a base legal para várias políticas climáticas vigentes.
O Wall Street Journal afirma que a revogação deve ser publicada esta semana, e o administrador da EPA, Lee Zeldin, classificou o ato como o maior movimento de desregulamentação já realizado no país. O processo está em andamento há mais de um ano, com proposta enviada à Casa Branca em janeiro. Mais de meio milhão de comentários foram recebidos sobre o tema.
Com a revogação, regras para medir e controlar emissões em veículos podem ser eliminadas, embora plantas funcionem sob normas separadas. A EPA informou que a decisão da era Obama-Biden serviu para justificar bilhões em regulamentações sobre motores e veículos.
Em decisão recente, um tribunal apontou irregularidades na formação de um grupo consultivo que embasava a revogação, o que pode tornar a medida vulnerável a ações legais. A indústria, apesar de apoiar flexibilizações para veículos, demonstra cautela devido a incertezas jurídicas. O Instituto Americano de Petróleo apoia a revogação para carros, mas defende manter regras para controlar metano gerado por usinas e petróleo.
Via Forbes ESG
