A União Europeia está considerando impor regras mais severas ao WhatsApp para combater conteúdos nocivos e ilegais. Isso ocorre depois que o aplicativo da Meta ultrapassou o limite de 45 milhões de usuários ativos mensais estabelecido pela Lei de Serviços Digitais (DSA).
A legislação europeia já impõe obrigações para grandes plataformas como Facebook e YouTube, buscando maior responsabilidade na remoção de conteúdos prejudiciais. A distinção entre mensagens privadas e canais abertos no WhatsApp é um ponto central na definição das regras.
O descumprimento das normas pode resultar em multas de até 6% da receita anual global. A Comissão Europeia acompanha o caso, e a eventual classificação do WhatsApp como plataforma de grande porte pode trazer mudanças significativas no controle de conteúdos na UE.
A União Europeia está avaliando a possibilidade de impor regras mais rígidas ao WhatsApp para combater conteúdos nocivos e ilegais. A decisão se dá após o aplicativo da Meta ultrapassar o limite de 45 milhões de usuários ativos mensais estipulado pela Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA). Nos primeiros seis meses de 2025, o WhatsApp registrou cerca de 51,7 milhões de usuários na UE, ultrapassando o limite legal.
A legislação europeia já estabelece obrigações mais severas para grandes plataformas online, como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, e LinkedIn, visando maior responsabilidade no monitoramento e remoção de conteúdos prejudiciais.
Segundo Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, a análise busca distinguir entre mensagens privadas — que ficam fora do alcance da DSA — e canais abertos dentro do WhatsApp que operam como redes sociais, podendo ser regulados pela lei. A definição dessa distinção é crucial para a aplicação das normas.
O não cumprimento das regras da DSA pode gerar multas significativas, chegando a até 6% da receita anual global das plataformas. A Comissão Europeia reforça que está acompanhando ativamente o assunto, não descartando a designação oficial do WhatsApp como grande plataforma sujeita às normas.
A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema ou possíveis ajustes para se adequar às exigências da UE. A definição das novas regras pode representar mudança significativa na maneira como conteúdos são gerenciados no WhatsApp dentro do mercado europeu.
Via Folha de S.Paulo
