O estado de Delaware, tradicionalmente visto como o principal destino para empresas se registrarem nos Estados Unidos, enfrenta uma crescente ameaça. A mudança de Delaware por grandes empresas como Tesla e Pershing Square, motivada pela crescente insegurança jurídica, ganhou um novo capítulo com a decisão da Andreessen Horowitz de se mudar para Nevada, incentivando outras empresas a seguirem o mesmo caminho.
A Andreessen Horowitz, que administra cerca de US$ 45 bilhões em ativos, expressou preocupação com o aumento da subjetividade nas decisões judiciais do Tribunal de Chancelaria de Delaware, tradicionalmente conhecido por sua expertise e imparcialidade. Segundo executivos da empresa, essa mudança visa alertar outras empresas, tanto do seu portfólio quanto da comunidade de venture capital, sobre os riscos de permanecer em Delaware.
A decisão da Andreessen Horowitz, conhecida como a16z, não foi tomada em silêncio, como evidenciado na carta assinada por Jai Ramaswamy, Andy Hill e Kevin McKinley. A empresa espera que essa atitude diminua o receio de outros founders em relação à reação dos investidores, mostrando que Nevada pode ser uma alternativa viável. Eles afirmam que continuarão a investir em empresas em Delaware, mas consideram Nevada uma opção atrativa para muitos.
A reputação do Tribunal de Chancelaria de Delaware sempre foi pautada na especialização de seus juízes em direito empresarial, além da celeridade e eficiência na condução dos casos. No entanto, críticos apontam para uma crescente falta de tecnicidade nas decisões, elevando o nível de insegurança jurídica.
Elon Musk já havia retirado seus CNPJs de Delaware após o Tribunal impedir o pagamento de US$ 56 bilhões em remuneração, previamente aprovada pelos acionistas da Tesla. Atualmente, a sede fiscal da Tesla está localizada no Texas.
A a16z justifica sua mudança para Nevada destacando que o estado estabeleceu um estatuto específico para julgamentos empresariais, oferecendo um avanço em relação às jurisprudências de Delaware. Além disso, Nevada oferece maior proteção contra responsabilizações individuais de diretores e executivos, e restringe a inspeção de livros e registros corporativos por acionistas minoritários.
Matt Meyer, o governador de Delaware, tem se reunido com empresas e advogados na tentativa de reverter essa tendência. Delaware é o lar de mais de 2 milhões de empresas, incluindo 60% das listadas na Fortune 500, de acordo com a Bloomberg. As taxas de incorporação representam mais de um quarto da receita anual do estado, totalizando US$ 6 bilhões.
Via Brazil Journal
