A União Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros, cerca de R$ 742 milhões, ao X por não cumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA). Esta é a primeira penalidade desse tipo baseada na nova legislação que exige maior transparência e combate a conteúdos ilegais nas plataformas digitais.
A investigação durou dois anos e revelou falhas no design da marca de verificação azul, falta de transparência em anúncios e acesso limitado a dados. O valor da multa foi considerado proporcional à gravidade das infrações.
Além do X, outras empresas como Meta e TikTok enfrentam investigações por violações similares. A Comissão Europeia reforçou que a lei visa proteger usuários e garantir um mercado digital mais justo, sem censura às redes sociais.
A União Europeia multa X (antigo Twitter) em 120 milhões de euros, cerca de R$ 742 milhões, por descumprimento da legislação digital do bloco. Esta é a primeira sanção aplicada com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige maior transparência e combate a conteúdos ilegais nas plataformas.
A investigação durou dois anos e apontou falhas como o design enganoso da marca de verificação azul, falta de transparência no repositório de anúncios e acesso insuficiente a dados. Apesar disso, o valor da multa foi considerado proporcional, levando em conta a gravidade e a duração das infrações.
Outras gigantes digitais também enfrentam denúncias: Meta, TikTok e Temu são investigadas por violações relacionadas à transparência e venda de produtos ilegais. O TikTokjá evitou punições recentes com concessões à transparência e continua sendo alvo de investigações sobre seu algoritmo e proteção infantil.
A Comissão Europeia reforça que a DSA não pretende censurar as redes sociais, apenas assegurar o cumprimento das regras para proteger os usuários e permitir um mercado mais justo e competitivo. A Comissão destacou que as próximas decisões sobre outras empresas devem ser mais rápidas que o caso do X.
Nos Estados Unidos, o vice-presidente JD Vance criticou a postura da União Europeia, afirmando que as medidas atacam empresas americanas e ameaçam a liberdade de expressão. A UE, por sua vez, reafirma que sua atuação busca defender padrões digitais e democráticos, aplicando a legislação sem discriminação nacional.
O X tem 60 dias para propor soluções às infrações e 90 dias para implementação, sob risco de multas extras.
Via Folha de S.Paulo
