A União Europeia estabeleceu que o canabidiol (CBD) será tratado como novo alimento, definindo um limite provisório de consumo seguro em 0,0275 mg por kg de peso corporal por dia. Para um adulto de 70 kg, isso corresponde a cerca de 2 mg diários, especialmente para suplementos alimentares com alta pureza do composto.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos alerta que não há comprovação de segurança do CBD para pessoas abaixo de 25 anos, gestantes, lactantes e usuários de medicamentos. A regulamentação europeia apresenta limites mais rígidos do que outros países como Reino Unido e Canadá.
Além das normas para alimentos, cosméticos com CBD continuam permitidos sob regulamentações específicas. A decisão da Corte Europeia de 2020 retirou o CBD da lista de entorpecentes, mas mantém o controle rigoroso sobre alimentos à base dessa substância.
A União Europeia adotou uma postura cautelosa ao estabelecer limites para o consumo de CBD, definindo um nível provisório de ingestão segura em 0,0275 mg por kg de peso corporal por dia. Para um adulto de 70 kg, isso equivale a cerca de 2 mg diários, aplicável a suplementos alimentares com mais de 98% de pureza.
Embora essa regulamentação traga mais clareza, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) alertou que a segurança do CBD para pessoas abaixo de 25 anos, gestantes, lactantes e usuários de medicamentos ainda não foi comprovada. O limite estabelecido na Europa é consideravelmente mais baixo que o adotado em outros países, como Reino Unido (10 mg/dia) e Canadá (200 mg/dia por período limitado).
Na UE, o CBD é classificado como “novo alimento”, o que exige avaliação científica e aprovação para comercialização. Isso difere do THC presente nas sementes de cânhamo, que tem limites bem definidos desde 2023 para produtos alimentares.
Apesar dos avanços, persistem lacunas nos dados sobre toxicidade e efeitos a longo prazo do CBD, o que atrasou aprovações e mantém vários produtos em uma zona regulatória incerta. A EFSA solicitou informações adicionais às empresas que desejam lançar suplementos com esse composto.
Enquanto isso, cremes e cosméticos contendo CBD continuam disponíveis sob regulamentação específica da UE. A decisão da Corte Europeia de 2020, que exclui o CBD da lista de entorpecentes, não altera essa necessidade de controle rigoroso sobre alimentos com o composto.
Via Forbes Agro
