A Vale comunicou que a Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, ocorrida em 2015. A mineradora planeja uma provisão adicional de cerca de US$ 500 milhões para 2025, de acordo com essa decisão.
Esse valor está relacionado a um acordo confidencial firmado em julho de 2024, que define divisão igualitária das responsabilidades financeiras entre Vale e BHP. A Justiça também reconheceu acordos de indenizações já pagos no Brasil, o que pode diminuir o total de demandas.
Apesar da decisão atual, a BHP poderá recorrer e um novo julgamento ocorrerá em 2026 para definir valores e responsabilidades finais. A Vale mantém seu compromisso com o acordo de indenização no Brasil, que totaliza US$ 32 bilhões.
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A Vale (VALE3) comunicou ao mercado que a Alta Corte da Inglaterra responsabilizou a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana–MG, em 2015. A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP. A mineradora prevê uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 2025 para cumprir com as obrigações decorrentes dessa decisão.
A decisão judicial tem impacto direto na Vale devido a um acordo confidencial firmado em julho de 2024, no qual as empresas estabeleceram uma divisão igualitária da responsabilidade financeira. Este acordo determina que qualquer valor que a BHP ou a Vale sejam condenadas a pagar, seja no processo inglês ou no holandês, será compartilhado igualmente entre as duas empresas.
Adicionalmente, a decisão da Alta Corte da Inglaterra validou as renúncias e os termos de quitação já assinados por reclamantes que receberam indenizações no Brasil. Essa medida deve resultar na diminuição do número de reclamantes e, consequentemente, na redução do montante total das demandas relacionadas ao rompimento da barragem.
Em outubro de 2024, as empresas envolvidas firmaram um acordo abrangente com as autoridades brasileiras, totalizando US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões), para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem.
A Vale esclareceu que a decisão da Alta Corte da Inglaterra está sujeita a possíveis recursos por parte da BHP. Está previsto um segundo julgamento para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas sobre o valor desses prejuízos, com início previsto para outubro de 2026 e duração até o segundo trimestre de 2027. Após as decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento.
A provisão adicional de US$ 500 milhões que a Vale estima para suas demonstrações financeiras de 2025 é destinada a cobrir as obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Em 30 de setembro de 2025, a companhia já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil. A Vale assegura que os desembolsos futuros relacionados a este acordo permanecem consistentes com os valores informados no relatório de resultados do terceiro trimestre de 2025.
Em suma, a decisão da justiça inglesa, que responsabiliza a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, impõe uma provisão adicional à Vale, mas também valida acordos prévios que podem reduzir o impacto financeiro total. As mineradoras permanecem focadas no cumprimento do acordo de indenização no Brasil, buscando assegurar que os impactados sejam devidamente compensados.
Via Money Times
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