A Câmara Municipal da Serra aprovou um projeto que visa a criação e transformação de escolas de ensino fundamental da rede pública em Escolas cívico-militares na Serra. A proposta, já aprovada, agora aguarda a análise do prefeito Weverson Meireles (PDT). O principal objetivo é promover uma educação de maior qualidade, incentivando a cultura da paz, o exercício da cidadania e o patriotismo entre os alunos.
O projeto também busca reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico. Apesar dessas intenções, o texto não apresenta dados concretos que comprovem a eficácia das Escolas cívico-militares na Serra para atingir essas metas. A implementação do ensino cívico-militar seria realizada em conjunto com a Polícia Militar do Espírito Santo, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal da Serra.
As unidades de ensino que passarem a ser Escolas cívico-militares na Serra deverão oferecer aulas específicas e aplicar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O objetivo é proporcionar uma educação municipal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos, morais e socioambientais. Segundo o vereador Cabo Rodrigues (MDB), autor do projeto, a medida também pode ajudar a diminuir os índices de violência e criminalidade nas escolas.
O funcionamento das Escolas cívico-militares na Serra só será autorizado após análise técnica da Secretaria Municipal de Educação e realização de consulta pública. O projeto estabelece que a gestão cívico-militar deve ser uma escolha livre da comunidade escolar, com caráter temporário e excepcional. A justificativa é que esse tipo de gestão pode enfrentar situações extremas de evasão e violência dentro e fora das escolas.
Para garantir a qualidade e evitar abusos, o projeto defende um treinamento específico para os militares que atuarem na gestão das Escolas cívico-militares na Serra. Além disso, proíbe a participação de profissionais considerados “desqualificados em termos de disciplina e sanidade mental”. O projeto também determina que sejam resguardados direitos como a liberdade de aprender e ensinar cultura, o pluralismo de ideias e o apreço à tolerância, que, segundo o texto, são “atropelados em algumas escolas militarizadas”.
Com a aprovação por 12 votos a 2, o projeto segue para análise do prefeito Weverson Meireles. A decisão final sobre a implementação das Escolas cívico-militares na Serra está agora nas mãos do executivo municipal. A expectativa é que a prefeitura avalie cuidadosamente a proposta, considerando os benefícios potenciais e os desafios envolvidos na transformação das escolas.
